A Secretaria Nacional de Aviação Civil já registra o interesse de 12 empresas em participar do leilão de aeroportos que integram o Bloco Nordeste, composto pelos terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande. São corporações nacionais e também estrangeiras, de países como Suíça, França, Espanha, México, Alemanha, Argentina e Cingapura. O leilão está previsto para acontecer no início de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo.
Nesta quinta-feira (21), será realizada no Recife uma audiência pública para o recebimento de sugestões que irão ajudar a formatar o edital das concessões. “A minuta do edital deverá estar pronta até julho. De lá, segue para análise do Tribunal de Contas da União. O TCU deve dar seu parecer entre 30 ou 40 dias, portanto, até o final de setembro o edital deve ser publicado”, disse o secretário de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Dario Lopes, que está no Recife para participar da audiência pública de amanhã.A empresa vencedora do leilão irá pagar de imediato pelo Bloco Nordeste um total de R$ 513 milhões, sendo R$ 360 milhões da outorga inicial mais o valor do ágio, já que se trata de um leilão, e R$ 153 milhões para o Plano de Demissão Voluntária (PDV), dos funcionários da Infraero alocados nos aeroportos que passarão para a administração privada.
AEROPORTO
Nos cinco primeiros anos, a empresa vencedora do leilão deverá realizar obras de expansão e reformas indicadas no plano de concessões. Passados os cinco anos de investimentos, a empresa vencedora do leilão, inicia o pagamento de uma parcela variável, referente ao faturamento bruto dos aeroportos do bloco. O percentual é crescente, do 6º ao 10º ano, até o limite de 16,5% sob o faturamento, permanecendo até o fim da concessão, que é de 30 anos. “Essa outorga variável é uma novidade dentro do programa de privatização dos aeroportos. Assim, o concessionário paga mais, se faturar mais. No modelo anterior, de outorga fixa, havia uma situação em que o custo da operação aumentava para a empresa quando havia movimentação inferior ao esperado no terminal”, diz Dario.
A própria forma de privatização em blocos, quando a empresa vencedora leva não apenas um, mas um conjunto de aeroportos, também é uma novidade. “Desde 2011, o governo trabalha no processo de concessões de aeroportos no Brasil. Ao longo de sete anos, aprimoramos o processo. E uma das novidades é a concessão em blocos, unindo aeroportos superavitários e deficitários”, explicou Lopes.
O secretário diz ainda que é errado pensar que um aeroporto mais rentável, como o de Recife, irá “carregar” os outros aeroportos do bloco com menos movimentação. “Dentro da sistemática da Infraero, já existe o benefício cruzado, ou seja, parte do que é arrecadado em um terminal vai para um fundo único. A diferença é que, no modelo estatal, o recurso do Aeroporto do Recife poderia ir para um outro no Amazonas, ou no Sul. Agora, todo o recurso de investimento arrecadado no bloco de aeroportos só poderá ser utilizado no próprio bloco”, explica Dario. A audiência pública acontece amanhã (21) no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, a partir das 13 horas.
