PARA MAIS EMPREGOS

MME define estímulos para pequenas usinas nos leilões de biodiesel

O Ministério de Minas e Energia afirmou que o objetivo é simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel

ABr
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Publicado em 30/07/2018 às 18:42
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O Ministério de Minas e Energia afirmou que o objetivo é simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel - FOTO: Foto: Pixabay
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O ministério de Minas e Energia (MME), publicou nesta segunda-feira (30) portaria com estímulos para a participação de pequenas usinas nos leilões de biodiesel. De acordo com o MME, o objetivo é simplificar o processo dos leilões destinados à mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel, além de assegurar a pluralidade no setor, evitar a concentração de mercado e criar mais empregos na cadeia de biocombustíveis, promovendo o desenvolvimento regional.

A portaria classifica como produtores de combustível social os produtores de biodiesel e determina que de 5% a 10% do volume total comercializado no leilão deverão ser comprados prioritariamente de produtores de pequeno porte. O certificado de combustível social é emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar para as usinas que compram uma quantidade mínima de matérias-primas cultivadas por agricultores familiares ou suas cooperativas, entre outros critérios.

Usinas de pequeno porte

Ainda de acordo com o MME, são classificadas como usinas de pequeno porte as 33,3% menores usinas de biodiesel que se habilitarem em cada leilão. Caberá a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço máximo de referência para cada região onde se realizar o leilão.

Esse valor será "observado pelos fornecedores na apresentação das ofertas de venda do biodiesel, cabendo-lhe considerar, entre outros critérios, o custo de oportunidade regional de uma ou mais matérias-primas preponderantes na produção de biodiesel e, quando for o caso, os custos para atendimento ao selo 'Combustível Social", diz a portaria.

O ministério disse esperar que a portaria beneficie usinas com capacidade de produção média de até 70 milhões de litros de biodiesel por ano.

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