A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) apontou que a despesa assistencial per capita (por usuário de plano de saúde) cresceu 169,5% entre 2008 e 2017. Por outro lado, o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) foi de 131,9%, insuficiente para cobrir os custos, segundo a FenaSaúde. Já variação do IPCA (taxa de inflação) medida pelo IBGE foi de 71,5% no mesmo período. A principal diferença para o IPCA é que a chamada “inflação médica” reflete, além da variação dos preços, a variação na frequência de utilização dos serviços de saúde. Os dado foram apresentados durante o 4º Fórum de Saúde Suplementar, que acontece até hoje (23) no Rio de Janeiro.
"Nossa dificuldade é custo, não se tem capacidade de pagar pelos serviços fornecidos. Não temos como perpetuar esse nível de desempenho no médio ou longo prazo. Temos que ter soluções para essa elevação descontroladas do custo que passa por desperdício e ineficiência", comentou a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes. Em 2017, as operadoras brasileiras financiaram 1,5 bilhão em procedimentos médicos e odontológicos, sendo 817 milhões de exames, 270 milhões de consultas médicas e 8 milhões de internações.
PLANOS DE SAÚDE
Entre os motivos para a escalada de preços no setor, está a judicialização. De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, houve aumento de 70% nos processos referentes a plano de saúde entre 2016 e 2017 no País, totalizando 1,3 milhão de processos. "Não há sistema que dê vazão a essa demanda. Não é só o custo administrativo para fazer transitar 1,3 milhão de processos, é o drama humano que o fato revela, ao qual não podemos ser indiferentes", comentou o ministro na abertura do fórum.
Outro motivo é o modelo de remuneração adotado no Brasil, chamado de fee for service, ou seja, pagamento por procedimento. O crescimento das despesas assistenciais é um fenômeno global. A inflação médica no mundo é quase três vezes maior que a inflação médica esperada, de acordo com a FenaSaúde. "O que a gente estima, no País e no mundo, infelizmente, é a tendência de evolução do custo ser maior do que a inflação geral de cada País, por causa de várias razões, como incorporação de novas tecnologias, envelhecimento da população e mais uso de serviço” comenta o diretor presidente do Bradesco Saúde e da Mediservice, Manoel Peres.
Para tentar mudar a situação, a FenaSaúde elaborou um documento chamado Desafios da Saúde Suplementar 2019. Na proposta, há sugestão de mudanças, como a criação de novos modelos de remuneração e de estruturas de incentivos para melhorar a qualidade do atendimento. Também há ideia de mudar a forma de reajuste dos planos individuais. Atualmente, os percentuais de aumento para este tipo de plano são fixados pela ANS. O que o setor propõe é que as empresas que tenham custos maiores possam aplicar reajustes superiores ao teto, desde que comprovem os gastos.
Para a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, do Ministério Público de Pernambuco, Liliane Fonseca falta transparência dos planos em relação aos que as operadoras chamam de variação do custo médico-hospitalar (VCMH), utilizado como uma das referências para determinar o reajuste dos planos. “O consumidor tem dificuldade de assimilar esses custos mas ele tem o direito de saber que custos são esses pois, via de regra, são os custos que projetam o aumento das mensalidades bem acima da inflação”, diz a promotora.
Um dos fatores de elevação dos custos, segundo as operadoras, é o crescimento no número de usuários de planos de saúde acima dos 59 anos. Para Elano Figueiredo, advogado especialista em saúde, participante do fórum do Rio, uma solução que deve ser colocada em pauta para adaptar o sistema ao envelhecimento acelerado da população é a criação de uma espécie de poupança vinculada aos planos de saúde. “Parte da mensalidade dos usuários mais jovens serviria para compor um fundo que seria utilizado para subsidiar os custos com os usuários mais velhos. A ideia não é nova, mas foi abandonada em meio a crise dos últimos anos e agora serviria muito bem como forma de recriar a forma de financiamento do sistema”, diz Elano.
* A repórter viajou a convite da FenaSaúde
