O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, considera que existe espaço para simplificar o sistema tributário brasileiro, mas não é possível reduzir impostos. A declaração foi feita no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite dessa segunda-feira (5).
“Acho que existe espaço extraordinário para simplificar a estrutura tributária brasileira e melhorar a qualidade da carga tribuária e reduzir, sobretudo, os custos de cumprimento de obrigações tributárias tanto para o setor público como para o privado. Não vejo a menor possibilidade de reduzir a carga tributária. Temos um desafio fiscal muito grande”, disse, ao ser questionado sobre a proposta de simplificar e reduzir impostos do economista Paulo Guedes, futuro ministro do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A ideia do próximo governo é simplificar e reduzir tributos sobre a folha de pagamentos para gerar novos empregos.
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Na entrevista, Guardia também disse que o tripé da política macroeconômica brasileira tem que ser mantido. Ele criticou a ideia de criação de meta para o câmbio. “O tripé da política macroeconômica está calcado no regime de metas para a inflação, de câmbio flexível e de compromisso com a disciplina fiscal. Qualquer mudança desse arcabouço de política macroeconômica é um risco muito grande”, disse.
Guardia defendeu a proposta a independência do Banco Central. “O Banco Central independente é muito importante para que a gente possa passar segurança de que as coisas continuarão funcionando dessa maneira”, destacou. Ele acrescentou que a economia internacional vai apresentar “um cenário mais desafiador daqui para frente, para dizer o mínimo”. E defendeu a necessidade das reformas, como a da Previdência. Para o ministro, aprovar a reforma da Previdência, já em tramitação no Congresso, seria um “passo extraordinário”. Na visão de Guardia, a ideia de mudança para o sistema de capitalização não deveria ser discutido agora, mas posteriormente.
Déficit fiscal
Guardia também afirmou que não é possível zerar o déficit fiscal em um ano, como propõe o próximo governo. Segundo ele, não haveria como fazer isso pelo lado da despesa, mas somente pelas receitas. Entretanto, ele lembrou que a carga tributária do país já é muito alta. “É muito desafiador”, concluiu.
Guardia também avaliou como complexa a junção dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços em um único órgão. “O número de conflitos que a gente tem que administrar no ministério é realmente muito grande com a estrutura que já tem hoje. Evidentemente que ao fazer a fusão do Planejamento, Fazenda e Indústria e Comércio, essa complexidade aumenta ainda mais”.
Nesta terça-feira (6), às 13h (horário de Brasília), Guardia terá uma reunião com Paulo Guedes, no Ministério da Fazenda.
