Proposta de nova metodologia para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares será tema de audiência pública marcada para esta terça-feira (13), no Rio de Janeiro. O cálculo, já apreciado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria como base a variação das despesas assistenciais e a inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na variação de despesas assistenciais (VDA), mas continuaria sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações – VDA e IPCA – com peso de 80% e 20%, respectivamente. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.
“A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras”, informou a ANS.
Pela nova metodologia, haveria ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste, além da transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras de planos de saúde para os beneficiários por meio de reduções no índice.
A audiência pública será das 8h30 às 17h30, no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 670, centro.
Participação
A ANS disponibilizou um formulário online para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência. O documento ficará disponível no site da agência até o próximo domingo (18). Podem enviar sugestões representantes do setor regulado, de órgãos de defesa do consumidor e de toda a sociedade civil.