Após muitos atrasos e incontáveis disparadas de orçamento, a Refinaria Abreu e Lima está com 75% de obras realizadas e até agosto vai superar 80%. O percentual avançado de execução traz a inevitável pergunta: até quando a Petrobras vai poder esperar pela estatal venezuelana PDVSA, que em 2005 prometeu entrar no projeto e bancar 40% dos custos? A questão não é só cobrar os atrasados do possível sócio. Caso a parceria não seja concretizada, o custo da refinaria, que começou orçada em R$ 4 bilhões e já chegou a R$ 35,8 bilhões, ainda vai subir pelo menos mais R$ 1,8 bilhão, custo de adaptar os equipamentos para compensar a sociedade que não deu certo.
A possível parceria binacional, costurada a quatro mãos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, não envolve só dinheiro dos dois países. Os equipamentos da refinaria em Pernambuco foram projetados para processar 230 mil barris de petróleo por dia, sendo 50% de óleo extraído de campos do Brasil e a outra metade vinda da Venezuela. Como cada campo produz um petróleo de características muito definidas, a saída dos venezuelanos obriga uma de duas situações: ou a PDVSA será uma fornecedora de muito poder de negociação ou a Petrobras terá que gastar bilhões na conversão do maquinário.
Há pouco mais de dois meses, o diretor de Abastecimento da Petrobras, José Carlos Cosenza, informou que a Petrobras faria sozinha a obra em caso de desistência da PDVSA e que para isso bastaria uma adaptação, equivalente a 5% do projeto. O número parece baixo em percentual.
Mas o custo de adaptação é tão alto que, mesmo com o dólar da última sexta-feira, a R$ 2,23, a conversão equivale a bem mais que a metade da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que custou R$ 2,6 bilhões (US$ 1,18 bilhão) à Petrobras e virou alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A refinaria americana entrou na mira do TCU e do Ministério Público Federal (MPF) porque a negociação tinha indícios de superfaturamento – a ex-sócia da Petrobras, Astra, há 8 anos havia pago pelo mesmo negócio US$ 42,5 milhões.
A questão, no caso da refinaria pernambucana, é que as negociações com a PDVSA se arrastam desde que a parceria foi anunciada. Mas a Petrobras, apesar de vez por outra divulgar um novo “prazo final” para as tratativas, se nega a informar qual o limite técnico da espera pelos venezuelanos. Por exemplo, ela não deixa claro se seria mais barato fazer a adaptação enquanto ainda faltam 25% de execução da obra ou se é melhor concluir tudo e só depois realizar a mudança.
Procurada, a companhia brasileira repete o mesmo dado de execução publicado este mês no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), referente a abril passado, 75% de avanço físico, e diz continuar aberta à negociação com a PDVSA. Mas não se pronuncia sobre o custo de adaptação da refinaria sem a Venezuela, muito menos responde sobre a relação entre a execução das obras e o limite técnico do prazo de espera pela estatal venezuelana.
“As obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, estão com 75% de avanço físico. Estão sendo realizadas conforme estabelecido no Plano de Negócios da Companhia, que prevê investimentos totais de US$ 236,7 bilhões para o período 2013-2017, dos quais US$ 33,2 bilhões destinados à ampliação do parque de refino. O orçamento das obras da refinaria é parte integrante do plano. A Petrobras continua aberta à negociação com a PDVSA”, informa a companhia, através de sua assessoria de imprensa.