Com o objetivo de acabar com o imposto sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está promovendo um plebiscito em todo o Brasil para recolher votos contrários ao encargo e levar a causa para votação no Congresso Nacional. Em Pernambuco, a Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical será lançada oficialmente na segunda-feira, na estação central do metrô, no bairro de São José, mas a votação já começou.
Durante todo o dia, a partir das 10h, uma urna e computadores estarão disponíveis no local. Para participar, basta apresentar o CPF. Depois disto, o pleito será levado para outros pontos estratégicos da cidade.
A votação também pode ser feita pela internet, no endereço eletrônico diganaoaoimposto.cut.org.br/votar, e nas sedes dos sindicatos filiados à CUT. A mobilização segue até o dia 30 deste mês.
De acordo com o secretário geral da CUT-PE, Paulo Rocha, a campanha defende que os trabalhores tenham autonomia para escolher o sindicato ao qual quer se filiar e a forma de sustentação do órgão deve ser decidida por meio de uma negociação coletiva.
“Hoje, muitos sindicatos existem só para recolher o imposto. Em alguns nem é preciso se filiar, só pagar. E os representantes não fazem nada em defesa da categoria. Queremos combater isso, inclusive nos sindicatos patronais. A lei é antiga e está ultrapassada”, comenta Rocha.
Previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o imposto sindical corresponde a um dia de salário dos funcionários e é descontado uma vez por ano, no mês de março, independente de o contribuinte ser filiado a uma associação.
Segundo o secretário geral, 60% do valor ficam com o sindicato, 10% vão para a federação dos trabalhadores, 10% para a confederação e 20% são destinados ao Ministério do Trabalho. Caso o sindicato aponte que tem ligação com a CUT, por exemplo, a central recebe metade dos 20% do Ministério.
