Enquanto a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital já foi entregue no Ceará, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, em Pernambuco, a previsão é de que o documento comece a ser distribuído em janeiro de 2015. Com o objetivo de iniciar a distribuição o mais rápido possível, o atendimento para os serviços de emissão de carteira de trabalho e de registro profissional na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife, estarão suspensos durante a próxima semana (24 a 28 de novembro).
Os demais serviços no prédio funcionarão normalmente, como casos relacionados ao seguro desemprego, ao abono salarial, a legislações trabalhistas e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta quinta-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Filho, vai lançar o documento em Porto Alegre (RS).
A paralisação na SRTE/PE será para capacitar servidores das prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, São José do Belmonte, Condado, João Alfredo, Lagoa de Itaenga e Saloá. O objetivo é instruir todos os profissionais que irão trabalhar com a emissão da nova carteira em todo o Estado, que conta com 19 agências do trabalho e cinco gerências regionais (Ipojuca, Caruaru, Garanhus, Araripina e Petrolina) - essas últimas são responsáveis por um grupo de municípios e se reportam diretamente à Superintendência. Esta será a segunda interrupção dos serviços no prédio. A primeira ocorreu entre os dias 28 de julho e 1º de agosto deste ano.
"Geralmente, as prefeituras enviam para o treinamento dois servidores, que irão repassar as instruções para os colegas de seus respectivos polos de trabalho", explica a chefe substituta do Setor de Identificação e Registro Profissional da SRTE/PE, Gilka Melo.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a nova CTPS digitalizada permite saber se o indivíduo possui outros documentos ativos, o número do Programa de Interação Social (PIS) anteriou ou se o cidadão está recebendo benefícios federais. Além disso, apresenta um novo sistema de emissão, com a validação nacional de dados feita de forma online. "Será possível cruzar os dados da pessoa com outros sistemas, como o da Caixa Econômica Federal (CEF), o da Receita Federal e o do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", explica Gilka, salientando que a foto, a impressão digital e a assinatura do cidadão serão impressas diretamente no documento.
"A nova carteira vai permitir que, anos depois, em outros Estados, por exemplo, uma pessoa informe o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e saiba quando ela foi emitida, algo que não pode ser feito hoje", destaca a chefe substituta, lembrando que o tempo necessário para adquirir a carteira de trabalho digital será de 15 dias, e não mais na hora, como acontece atualmente.
