A Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quarta-feira a parte local da chamada Operação Flex Food, ação nacional contra a rede de restaurantes Habib’s, por suspeita de criar um sistema paralelo que promove sonegação tributária. Em Pernambuco, o resultado inicial foi o fechamento de uma unidade da companhia, no Shopping Tacaruna. Segundo o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz, Anderson Alencar, a operação vinha sendo estudada há alguns meses e partiu de uma investigação iniciada no Rio Grande do Sul, mas que abrangeu também São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
“Há indícios de sonegação, subfaturamento (notas fiscais com valores inferiores aos realmente praticados) e não emissão de cupom fiscal ao consumidor. Temos várias denúncias e nossa diligência aponta para isso”, disse Alencar. Segundo ele, os fiscos estaduais têm hoje uma grande interação e se uniram neste caso pelas evidências de que a empresa usa esses artifícios como “modus operandi” em todo o território nacional. “Por isso deflagramos a ação simultaneamente”, afirmou.
Pernambuco é um dos principais Estados do Nordeste, porque a cozinha industrial da marca (instalada em Igarassu) fornece alimentos para todas as 12 lojas do Estado e também para as de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Ela funciona como uma central de distribuição”, descreveu o diretor. Todas as 13 unidades do Habib’s em Pernambuco foram fiscalizadas. Foram registrados indícios de sonegação apenas na unidade do Tacaruna, onde foi identificada uma máquina emissora de cupom fiscal adulterada, o que motivou a sua interdição.
De acordo com o diretor, a investigação aponta para um recolhimento menor em 1/5 da capacidade da empresa de recolher impostos. A suspeita parte da comparação de outras operações concorrentes que pagam impostos numa proporção até cinco vezes maior. Os valores não foram divulgados. Todos os indícios e documentos serão auditados e, só depois disso, os valores serão divulgados.
Segundo Anderson Alencar, se comprovada a sonegação, a Fazenda vai registrar um auto de infração, que vai gerar o lançamento do ICMS omitido e uma multa de 200% sobre o valor sonegado.
A Habib's divulgou nota na manhã desta quinta-feira. Confira na íntegra:
A empresa esclarece em nota, através de seus advogados, que ainda não teve acesso aos termos da ação em curso e que assim que tiver tomará as devidas providências no sentido de esclarecer qualquer fato que seja necessário. Esclarece também que preza pelo respeito às leis, aos direitos de seus clientes, parceiros e mais de vinte mil colaboradores.
