A reoneração da folha de pagamento vai resultar em mais desemprego, segundo empresários e executivos dos setores de construção civil, têxtil e metal-mecânico que atuam no Estado. Aprovado pelo Senado na última quarta-feira, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 estabelece que as empresas que pagam uma alíquota de 1% da receita bruta ao INSS passarão a pagar 2,5%. As que arrecadam 2% passarão a contribuir com 4,5% (sobre a receita da companhia).
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“Toda majoração de tributo resulta em ajuste de custo. O setor recolhia 2% sobre o faturamento ao INSS e vai passar a recolher 4,5%. Foi um aumento de 125%. Isso provocará mais demissões não só pela mudança, mas também pelo atual momento da economia. Não vamos conseguir colocar esse aumento de custo no preço dos imóveis”, resume o diretor de Relações do Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Furtado. E complementa: “o governo federal não fecha a conta dele e alguém vai ter que bancar. Não deseja diminuir o desemprego, quem aumenta os custos sobre a mão de obra”.
Para Furtado, o aumento no recolhimento da contribuição previdenciária vai reduzir o emprego principalmente nas médias empresas e pequenas do setor. A construção civil e pesada empregam cerca de 130 mil pessoas no Estado e está entre os segmentos que mais demitiram este ano em Pernambuco e no Brasil devido à desaceleração da atividade impactada pelo baixo crescimento da economia.
O PLC 57/2015 é uma das medidas que o governo federal deseja aprovar para fazer o ajuste fiscal, que consiste em aumentar as receitas e diminuir as despesas da União. Inicialmente, a alíquota da contribuição previdenciária aumentaria para 56 setores. No entanto, a Câmara dos Deputados alterou a alíquota em alguns setores, tornando a menor do que a proposta do governo. A intenção da União era gerar uma receita de R$ 12 bilhões em 2016 com o aumento da contribuição. Com as alterações feitas pela Câmara, o ganho deve ficar em R$ 10 bilhões anuais, de acordo com informações do PMDB. Depois de passar pelo Senado e Câmara, o projeto pode ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A alteração na cobrança da alíquota só pode ocorrer 90 dias depois da sanção presidencial.
A indústria têxtil pagava 1% de alíquota sobre a receita ao INSS e vai passar a pagar 2,5%. “O impacto será enorme e vai atrapalhar ainda mais o setor, gerando menos negócios que implicam na redução da produção e consequentemente demissões”, resume o presidente do Sindicato da Indústria Têxtil de Pernambuco, Oscar Rache. “A medida penaliza as indústrias que inovam, fabricam produtos de maior valor agregado e têm condições de competir mundialmente. É um tiro no pé, porque o Brasil não tem condições de competir com a China em commodities”, acrescenta. A indústria têxtil contabilizou 50 mil demissões no primeiro semestre deste ano em todo o País.
“Esse aumento de custos vai gerar mais prejuízo e haja demissões. As empresas do setor em Pernambuco estão administrando dificuldades com a recessão de mercado com várias companhias paralisadas e em recuperação judicial”, lamenta o secretário Executivo do Sindicato da Indústria Metal-Mecânica de Pernambuco (Simmepe), Girley Brasileiro. Muitas empresas dessa área estão sofrendo o impacto da Operação Lava Jato – que revelou um esquema bilionário de propinas envolvendo diretores da Petrobras, políticos e donos de empreiteiras – provocando uma diminuição no ritmo de encomendas dos estaleiros instalados no Estado.
