Fernando Bezerra Coelho Filho assumiu o Ministério de Minas e Energia em maio, integrando a equipe do presidente Michel Temer. Deputado Federal pelo PSB, ele se cercou de técnicos competentes para enfrentar o desafio de reorganizar o setor elétrico brasileiro. Nesta entrevista ao JC, o ministro é firme nas suas posições, ao defender o alívio do intervencionismo do governo no setor elétrico (na contramão do governo Dilma) e a aposta na energia nuclear como estratégia para o País e o domínio tecnológico
JORNAL DO COMMERCIO - Com o presidente Michel Temer assumindo em definitivo, quais as principais iniciativas que o senhor vai adotar à frente do Ministério?
FERNANDO BEZERRA FILHO - Desde maio (quando Temer assumiu interinamente) nós já vínhamos montando a nossa equipe, que foi extremamente bem recebida pelo mercado e pelos setores de mineração, energia e petróleo e gás. Alguns nomes das empresas vinculadas foram definidos e empossados. Nosso principal desafio é poder reorganizar o setor e as empresas. As empresas do Ministério estão numa situação de grande dificuldade, principalmente Petrobras e Eletrobras, com problemas de endividamento e fluxo de caixa. A orientação do presidente é organizar a casa. Algumas medidas estão sendo tomadas, como a privatização de ativos. Na Petrobras o programa de desinvestimento já vinha sendo tocada desde o governo passado. Da parte do Ministério queremos melhorar o ambiente de negócios, com uma atuação menos intervencionista e tentando garantir estabilidade nas regras e gerar um ambiente favorável para o mercado.
JC - Está sendo analisada novamente a redução da vazão do Rio São Francisco a partir de Sobradinho, que é muito criticada pelos irrigantes da região? É essa medida que precisa ser tomada realmente?
FBF- Quem está fazendo esse alerta é o ONS. Ano passado Sobradinho chegou a 2,8% (de nível de água) e vai para o volume morto. Se chegar a zero e chover nesse inverno a mesma quantidade do passado, quando chegar no final do ano que vem nós vamos estar com -16%. Isso quer dizer dentro do volume morto. O ONS não decide, mas o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico já fez a sugestão para a possibilidade de redução da vazão de 800 para 700 m³/segundo. Sobradinho recebe 300 m³ e solta 800 m³ e fica com um déficit de 500 m³. A ideia é diminuir esse déficit para avaliar se o reservatório pode chegar ao final do ano de uma forma menos crítica. Do ponto de vista ambiental tem o problema das captações ao longo do rio. Tem as empresas estaduais de água que fazem essas captações e também dos perímetros de produção e irrigação, que teriam que fazer investimentos para poder ajustar a captação de água. Essa é a grande resistência.
JC - Qual será o impacto dessa redução da vazão no setor elétrico? Será necessário acionar mais térmicas no Nordeste e encarecer o custo da energia?
FBF - Não terá nenhum impacto na geração de energia nas usinas ao longo dos reservatório do rio, porque hoje elas já estão gerando muito pouco por conta da falta de água. As térmicas já estão gerando e não serão esses 100 m³ que vão aumentar. O que vai determinar se vamos passar mais ou menos tempo gerando com o mesmo número atual de térmicas é como será o tamanho do nosso inverno. Hoje as térmicas no Nordeste, a depender do dia se venta mais ou menos, chega a ser a segunda ou terceira maior fonte geradora de energia. A primeira é importação de energia do Tucuruí (PA) ou do Sudeste. A segunda a depender do dia e do vento é a eólica, a terceira é a térmica e a quarta é a hídrica. As térmicas já estão rodando bem no Nordeste, porque estamos utilizando para economizar reservatórios. Salvo que a gente tenha um inverno espetacular, que não está previsto para este ano, as térmicas deverão continuar rodando como estão no Nordeste.
JC - Mas como o senhor mesmo disse, não está previsto um inverno melhor para este ano, a tendência não seria gerar mais as térmicas?
FBF - Na verdade hoje o impacto da hídrica já é muito pequeno no Nordeste. Se continuar do jeito que está eu não vou gerar mais térmicas vou deixar igual. Mas se o inverno estiver melhor e gerar mais água nós vamos diminuir a geração térmica. Não tenho necessidade de aumento porque já estamos com elas em níveis consideráveis no Nordeste.
JC - A energia eólica já representa quase 7% da matriz elétrica brasileira e os investimentos estão avançando. Mas os empresários têm reclamado do adiamento dos leilões, que podem comprometer toda a cadeia produtiva, inclusive a produção de equipamentos. Qual a perspectiva dos leilões para os próximos anos?
FHF - Dia 16 de dezembro terá leilão de energia eólica. Na verdade, teve leilão de energia nova no início do ano. E o leilão de reserva nós jogamos para dezembro porque foi logo esse período de transição. Achamos por bem jogar para frente. Mas o leilão de eólica e solar será dia 16 de dezembro. E os empresários estão no papel deles. Quanto mais leilões melhor para eles e para as empresas de equipamentos. Mas a gente sabe que o País está com energia sobrando e continuar contratando do jeito que contratava é um contra-senso.
JC - E a geração de biomassa? Vai ter algum leilão específico pra essa matriz, algum incentivo?
FBF - Agora em setembro vai ter PCH e eólica e solar em dezembro. Para o ano que vem vamos colocar alguma coisa de biomassa e biogás. Ainda não tem nada definido, mas estamos conversando com o setor para tentar formatar um leilão.
JC - Quais é a estratégia do senhor para a Chesf? A companhia sofreu bastante com a política energética nos últimos anos. Vai ter privatização de ativos, mudança de diretoria?
FBF - Trocamos o diretor de operações e terão outras mudanças em curso, que vão acontecer nos próximos dias e nós estamos discutindo os nomes. Não só a Chesf, mas a Eletrobrás como um todo. Nós queremos empoderar as empresas. A Chesf tem uma situação delicada, mas também vai ser uma das empresas que mais vai se beneficiar, a partir do ano que vem, pelas indenizações. Desses R$ 28 bilhões que o sistema Eletrobrás tem para receber em 8 anos, boa parte é para a Chesf. Nosso esforço é que essa nova governança que queremos implantar possa arrumar a casa para zelar por esses recursos.
CRISE
JC - Estudo do Instituto Acende Brasil aponta que com a sobra de energia no mercado brasileiro, o setor não deverá ter desabastecimento até 2020. para este ano ainda se prevê queda superior a 3% no PIB e para 2017 há uma expectativa de crescimento na casa de 1%. O setor elétrico deverá acompanhar essa retomada?
FBF - Se fala que pelos números de hoje não se terá sinal de desabastecimento até o final de 2019. Mas tem muitos números desencontrados também sobre o quanto tem de soba de energia e cada um diz que o País vai crescer um número. Quem tem um conhecimento mais acentuado entende que não haverá perigo de abastecimento, mas poderemos chegar a um limite. De um lado tem gente querendo que se contrate energia, do outro se fala da sobra e é preciso dosar isso para não prejudicar as indústrias fabricantes nem deixar o País no limite. Por isso que estamos em alguns casos diminuindo os tamanhos dos leilões, mas não estamos cancelando.
JC - Aqui em Pernambuco tem se defendido a questão das fontes intermitentes de energia. Especialistas lembram que tanto eólica quanto solar podem oscilar. Há uma defesa da Federação das Indústrias pela energia nuclear. Qual aposição do senhor sobre essa fonte?
FBF - Isso é fato. É preciso ter energia firme para regularizar o sistema. No passado essa regularização de sistema era feita pela energia hidrelétrica porque tinha reservatórios. As usinas do Nordeste são todas por reservatório e hoje não tem água. Com essa vulnerabilidade se recorre às térmicas. Eu não tenho preconceito com a fonte nuclear. Não acho que o Brasil deva se tornar um país com a nuclear sendo a base da geração, mas o fato é que a nuclear tem participação pequena na matriz e poderia do ponto de vista estratégico descentralizar de Angra e ter uma relevância maior muito mais pelo domínio da tecnologia e também pela geração.
