Uma parcela dos proprietários de imóveis no Recife se surpreendeu com o carnê de IPTU deste ano, que começou a chegar na casa dos contribuintes desde o último dia 3. Além da correção anual pelo IPCA (calculada em 7,87%), alguns imóveis tiveram os valores de IPTU atualizados, graças a medidas tomadas pela Prefeitura do Recife (PCR).
Uma dessas medidas foi uma nova tecnologia utilizada pela PCR para atualizar a área dos imóveis, por meio de sobrevoo com mapeamento a laser. O sobrevoo foi realizado em 2013, mas os valores só foram lançados nos carnês deste ano.
O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, explica que o sobrevoo identificou diferença entre a área informada e a realidade atual de 38 mil imóveis. “Estamos falando de reformas e ampliações que foram realizadas e não informadas à Prefeitura. Esse foi um trabalho nunca realizado pelo município, por isso surpreendeu e causou estranhamento ao contribuinte. Mas de uma média de 70 atendimentos que fazemos por dia para questionar a alteração no valor do IPTU, 88% deles não se transformam em processos porque o contribuinte reconhece que houve mudança na área do imóvel”, afirma.
LIMINARES
Além desses 38 mil imóveis que tiveram os valores do IPTU reajustados por desacordo no tamanho da área, outros também sofreram uma equiparação com construções de mesmo padrão. Em 2011, a PCR realizou uma reavaliação do padrão construtivo dos imóveis e corrigiu o IPTU. Mas 2,3 mil proprietários conseguiram liminares judiciais congelando a cobrança.
“Graças à Lei 18.204 de 2015, essas liminares caíram e os valores congelados foram equiparados ao dos demais (sem que liminar). Como a lei só foi sancionada em dezembro de 2015, não foi possível implementar em 2016 e estamos aplicando este ano”, diz Dantas, lembrando que o Recife tem 315 mil imóveis residenciais.
