A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs percentuais preliminares de reajuste de 2,35% na conta de luz dos consumidores residenciais e de -1,28% para as indústrias. Os números foram divulgados como o primeiro passo para a realização de uma audiência pública que terá um evento presencial no próximo dia 08 de março na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) às 17 horas. O aumento entra em vigor no dia 29 de abril.
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Os percentuais definitivos só serão divulgados numa reunião da diretoria da Aneel depois que forem analisadas todas as sugestões enviadas durante a audiência pública. O aumento deste ano é uma revisão tarifária que, além da reposição da inflação, inclui a remuneração dos investimentos feitos pela distribuidora, a produtividade, entre outros. “É interessante divulgar os percentuais de aumento antes da audiência para que a sociedade tome conhecimento”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.
As contribuições à audiência podem ser enviadas pelo e-mail (ap003_2017@aneel.gov.br[TEXTO]) [/TEXTO]ou mandadas para o endereço da agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100, Brasília-DF. O período de recebimento começa hoje e vai até o dia 15 de março.
Os custos de transmissão foram o que mais contribuíram para a alta da revisão. Eles apresentaram uma variação de 149,24% e tiveram uma participação de 3,94% no atual percentual. Nesses custos foram contabilizadas as indenizações das concessionárias de transmissão feitas em decorrência da Lei 12.783 de 2013 , a antiga Medida Provisória 579, lançada pela presidente Dilma Roussef, em 2012, com a finalidade de reduzir em 20% a conta de luz dos brasileiros, o que não ocorreu.
BANDEIRA AMARELA
Os diretores da Aneel reajustaram em 33% a bandeira amarela, quando for cobrada na conta de luz. Ela saiu de R$ 1,50 para R$ 2,00 por cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha 2 teve o seu valor reduzido de R$ 4,50 para R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos. Os valores novos são para todo o ano de 2017. Atualmente, a bandeira é verde e não gera cobrança extra.
Mensalmente, a Aneel anuncia a bandeira a ser utilizada na conta após análise da situação hidrológica do País. Na amarela e vermelha são cobrados um valor a mais, porque os custos da produção de energia estão mais altos em função do uso de térmicas.
