Já imaginou destinar parte do Imposto de Renda (IR) para ajudar a educação? Na hora de declarar, a Receita Federal permite que o contribuinte reserve até 3% do valor do imposto devido a fundos nacional, estaduais, distritais e municipais voltados a projetos sociais que trabalham com crianças e adolescentes. Essa opção é válida para quem opta pelo modelo completo de declaração. Não é preciso pagar nada a mais. Com o objetivo de esclarecer as normas à população, a Fundação Terra lança o projeto Doação Sem Dor, realizado em parceria com a Fiepe, o Conselho Regional de Contabilidade, a Fecomércio e o Ibracon, na próxima quarta-feira (8).
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Nesse dia, serão realizadas palestras para tirar dúvidas sobre essa forma de doação. A presidente do grupo Neoenergia, Solange Ribeiro, o delegado da Receita Federal em Caruaru, Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior, e o contador Davi Cavalcanti participarão do evento. A abertura contará com a participação de Padre Airton Freire, criador da Fundação Terra.
A instituição mantém escolas e creches para mil crianças, além de quatro casas de semi-internato para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Arcoverde, no Agreste do Estado. O trabalho social é beneficiado pela doação do Imposto de Renda há mais de quatro anos. “O dinheiro é utilizado na educação de crianças. Então, a Fundação Terra consegue dar ensino de excelente qualidade para as crianças graças ao apoio que recebe”, explica a coordenadora de Mobilização de Recursos da Fundação Terra, Chames Balladares.
Para direcionar parte do dinheiro, é preciso concluir a discriminação de todos os rendimentos tributáveis ao longo do ano calendário de 2016. Depois, selecionar “doação diretamente na declaração – ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)”. Então, o contribuinte deve escolher o Fundo Municipal de Arcoverde para que a Fundação Terra seja beneficiada. O programa calcula a quantia que pode ser doada. O prazo para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) referente à doação vai até o dia 28 de abril.
Pessoas jurídicas também podem doar. “Há duas modalidades principais, ambas sobre o lucro presumido. Na primeira, pode-se doar 1% do IR devido; na outra, pode-se fazer uma doação sobre Lucro Operacional Bruto, registrando-se como Despesa Dedutível, o que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda a ser pago. Nos dois casos, a empresa sai ganhando também, ao associar sua imagem a uma obra tão positiva quanto a Fundação Terra”, destrincha o contador Davi Cavalcanti.
OUTRA FORMA DE DOAR
Além da destinação no ato da declaração do Imposto de Renda, é possível deduzir doações feitas ao longo do ano a fundos e projetos sociais que desenvolvem atividades culturais ou que ajudam crianças, idosos, pessoas com câncer e com deficiência. A Receita permite doar até 6% do imposto.
Para doar dessa forma à Fundação Terra, basta depositar no Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Arcoverde. A conta bancária é da Caixa Econômica Federal. A agência é 0915, operação 006, conta corrente 142.6. O CNPJ é 09675446/0001/90. Para que o dinheiro seja destinado à Fundação Terra, o contribuinte precisa encaminhar o comprovante à instituição depois. “Então, no ano seguinte, basta informar ao IR que fez a doação. No período de restituição, o dinheiro é devolvido”, explica Chames.