A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quarta-feira (08/03) uma audiência pública a partir das 17 horas na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na Av. Cruz Cabugá, 767, em Santo Amaro. A finalidade do evento é mostrar os itens que mais contribuíram para o novo aumento da conta de energia que vai entrar em vigor no próximo dia 29 de abril. Preliminarmente, a agência defende um reajuste de 2,35% na tarifa dos consumidores residenciais e -1,28% para os grandes clientes, como a indústria, por exemplo.
Os índices finais do reajuste somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária, que acontecerá depois da audiência pública. A audiência pública faz parte do processo de revisão tarifária, prevista nos contratos de concessão. Nela, são compensados os investimentos feitos pela distribuidora e também é exigido que as empresas aumentem a sua produtividade, o que em tese, deixaria o serviço mais barato.
A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade registrados pela Aneel, chamados DEC e FEC fixados para o período de 2018 a 2021. O primeiro indica o tempo médio que o serviço é interrompido numa determinada área, enquanto o segundo diz o número de interrupções ocorridas, em média.
PARTICIPAR
Os interessados em participar da audiência pela via documental podem encaminhar contribuições até o dia 20 de março deste ano para o e-mail: ap003_2017@aneel.gov.br. As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
Antes de definir o aumento, todas as sugestões e contribuições coletadas na audiência pública serão analisadas pelos técnicos da agência.