Os representantes da empresa francesa Shire devem vir ao Estado amanhã para reafirmarem a proposta da companhia de investir US$ 250 milhões (cerca de R$ 795 milhões) na Hemobras, segundo o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB). O aporte de recursos ocorreria para a estatal passar a produzir o fator recombinante VIII, medicamento usado no tratamento de hemofílicos. A visita é mais um capítulo de uma batalha política travada entre a bancada de parlamentares pernambucanos e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
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A Hemobras é uma estatal que está sendo implantada em Goiana, na Mata Norte, para produzir hemoderivados. O repasse da tecnologia seria feita numa Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a empresa Baxter International – parceira da Shire –. No entanto, o Ministério da Saúde começou a cogitar a ideia de implantar uma fábrica no Paraná para fabricar o fator recombinante VIII. “Não faz sentido transferir uma parte da Hemobras para o Paraná que é a base do ministro. É importante concluir a Hemobras porque é importante para o Estado”, defende Raul Henry.
Ele argumenta que “é interessante fechar essa parceria para a transferência da tecnologia”. A Hemobras já recebeu investimento superior a R$ 1 bilhão. A estatal foi criada em 2005 e a sua implantação se arrasta por vários motivos, incluindo falta de recursos da União, denúncias de corrupção, entre outras.
O contrato da PDP para a transferência da tecnologia do fator VIII para a Hemobras vence em outubro. Até agora não houve renovação desse contrato. Além disso, também circulou um ofício do Ministério da Saúde pedindo para a Hemobras suspender a PDP porque esse acordo seria extinto ou reestruturado, o que levantou mais dúvidas sobre a transferência dessa tecnologia (de fabricação do fator recombinante VIII) para a Hemobras.
PROCESSO
O impasse sobre a continuidade da transferência da tecnologia para a Hemobras fez o Ministério Público Federal (MPF) entrar com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, pedindo uma medida cautelar para apurar possíveis atos ilegais e antieconômicos na opção do Ministério da Saúde e a Hemobrás em rescindir unilateralmente a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com a empresa Baxter/Baxalta, a qual foi sucedida pela Shire Farmacêutica Brasil Ltda.
O TCU vai analisar a documentação enviada para depois se pronunciar sobre o caso. “O ministro da Saúde pretende fazer uma fábrica do zero e isso contraria o interesse público, porque a Hemobras vinha recebendo investimento para produzir esse medicamento”, conclui Raul Henry.
