O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, resolveu suspender na terça-feira (25) o decreto publicado na semana passada para elevar as alíquotas de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Nas bombas da Região Metropolitana do Recife, a gasolina disparou e chegou a R$ 4. Antes do aumento, a média de preços praticada era de R$ 3,20 por litro. Além da questão tributária, porém, o combustível também deve sofrer impacto das políticas de preço da Petrobras, que a partir de hoje reajusta o valor da gasolina (1,9%) e do diesel (1,4%) nas refinarias.
Leia Também
Em postos na Zona Norte do Recife, os valores variavam, na tarde de ontem, entre R$ 3,70 e R$ 3,94. Na Zona Sul, os valores chegaram facilmente a R$ 4. Na opinião do diretor da Rede EcoPostos, Rafael Coelho, com mudanças quase diárias em torno dos preços dos combustíveis, é difícil prever o comportamento da gasolina nos próximos dias. “Considerando o aumento praticado apenas pela Petrobras, o consumidor final deve pagar cerca de cinco ou seis centavos a mais por litro. Grande parte dos postos está segurando preços e repassando o aumento progressivamente”, comenta Coelho.
Outra questão que preocupa, porém, é a pauta fiscal, definida no início do mês que vem. A pauta representa um valor de referência utilizado pelo Governo do Estado para, dentre outras funções, calcular o ICMS dos produtos. “Se durante a pesquisa o Governo encontrar preços muito altos, a alíquota do imposto vai subir, o que vai impactar também no preço final da gasolina”, diz o diretor da Rede Ecopostos.
AGU VAI RECORRER
De acordo com a liminar do juiz Renato Boreli, a decisão temporária se baseia no fato de que, conforme a Constituição Federal, esse tipo de aumento só pode ser realizado por meio de um projeto de lei. Mesmo assim, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá recorrer da decisão. A suspensão vale para todo o país e passa a vigorar quando após a notificação do Governo Federal.
Com a elevação do PIS/Cofins para os combustíveis, a equipe econômica do Governo Temer pretende arrecadar 10,4 bilhões de reais e evitar a necessidade de revisão na meta fixada pelo Orçamento 2017. De acordo com o Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, caso o aumento não possa mais ser aplicado, o Governo Federal terá de elevar outros impostos para balancear as contas públicas.
