A Secretaria da Fazenda em Pernambuco identificou que 51 empresas laranjas movimentaram R$ 340 milhões em cargas, em Pernambuco, nos últimos 5 anos. Esta semana, a Polícia desarticulou a principal associação criminosa a frente do esquema, na operação Destinos Cruzados, que investigou crimes de ordem tributária no Estado.
Em vez de adquirir de fabricantes ou de empresas do ramo atacadista, 59 empresários preferiam comprar de empresas laranjas, que só existem no cadastro, não possuem sede. "Com isso, as empresas que adquiriam os produtos por meio das laranjas diminuíam a quantidade de impostos a pagar. Além das ações fiscais em curso, a Sefaz vai fazer auditorias fiscais para desconstituir os créditos dessas notas que acobertaram mercadorias através de laranjas", comenta Cristiano Dias.
Na operação Destinos Cruzados, sete pessoas foram presas, 13 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, cumpridos. Uma pessoa está foragida. Nesse esquema, foram identificados crimes de falsidade ideológica, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. A operação contou com 100 policiais civis e 74 auditores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE).
Entre os presos identificados estão: um dos proprietários Márcio Vicente Teixeira de Lima, o contador Neemias Severo de Oliveira e os motoristas Elias Paulo do Nascimento, Flávio Fernandes de Aguiar, Paulo Feliciano dos Santos, Harlan Ladislau Magalhães e Genilson Genario dos Santos. Alzier Cezario de Lima é o único do grupo identificado que está foragido.
A operação apreendeu das duas transportadoras envolvidas e identificadas no esquema, chamadas Mulambo e Caneta, R$ 252.758 mil, sendo 183.360 mil em espécie e 69.398 mil em cheque, quatro caminhões, um revólver calibre 38, cinco computadores, nove celulares e dois pen drives.
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Duas transportadoras, sediadas em Pombos, na Zona da Mata do Estado, com nome fantasia Caneta e Transmulambo, confeccionavam notas fiscais falsas e direcionavam às laranjas. No meio do caminho, as cargas eram desviadas para outras empresas. A polícia identificou que 33 empresas ativas adquiriam produtos das laranjas. A Justiça emitiu cinco mandados de condução coercitiva. Um do donos das transportadoras está foragido. Nesta terça-feira (19), a polícia e auditores da Sefaz encontraram 2 milhões de produtos sem nota fiscal.
"Os reais adquirentes faziam caixa 2, a partir do momento que as mercadorias adentravam nos estabelecimentos sem nota de entrada. Por consequência, possibilitava que fizessem revenda sem nota fiscal", comenta o delegado de Crimes contra a Ordem Tributária Germano Cunha.
INVESTIGAÇÃO
A investigação começou em janeiro deste ano, quando a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) comunicou à polícia que abordou dois caminhões em posto fiscal e constatou que as entregas estavam destinadas a uma empresa laranja com o nome A.J. de Oliveira Mercantil. Na época, dois motoristas, chamados Flávio e Paulo Feliciano, pagaram auto de infração e foram liberados. Eles foram presos novamente agora. A empresa fantasma foi bloqueada pela Sefaz.
