Os funcionários dos Correios em Pernambuco, liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos em Pernambuco (Sintect-PE), se reunirão em assembleia, nesta sexta-feira (6), às 10h, para definir se aceitam o reajuste de 2% proposto na Audiência de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada na quarta-feira (4). Caso haja concordância, a paralisação iniciada no dia 19 de setembro chegará ao fim no Estado. Em São Paulo e no Rio de Janeiro a greve acabou nesta quinta-feira (5).
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Pela proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) elaborada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, os Correios concederiam um reajuste retroativo de salários e benefícios a agosto de 2017 em 2,07%, balizado pelo INPC. Na proposta anterior, sem mediação do TST e rejeitada pelos funcionários em assembleia, os Correios ofereciam reajuste de 3% a partir de janeiro de 2018, sem reposição para 2017.
Todas as cláusulas sociais serão mantidas por dois anos, de acordo com a sugestão do ministro Pereira, ainda que a cláusula 28, que trata do plano de saúde, continue em negociação mediada pelo próprio TST. O Tribunal estipulou prazo de 48 horas para avaliação e resposta sobre a decisão dos trabalhadores.
Reposição dos dias parados
Caso aceitem a proposta, os funcionários, como contrapartida, terão de repor os dias parados em até 64 horas de trabalho. A reposição seria feita em até seis horas por semana, na própria unidade dos Correios em que os paredistas trabalham, até 30 de dezembro deste ano. Funcionários que trabalham de segunda a sexta-feira fariam jornada adicional de seis horas no sábado, enquanto aqueles que também trabalham no sábado terão de trabalhar por mais quatro horas entre segunda a sexta-feira e mais duas horas aos sábados.
Em caso de rejeição, o vice-presidente do TST alertou aos representantes dos funcionários na audiência de que o julgamento definitivo do caso só deve ocorrer em dezembro, de modo que os trabalhadores acabariam perdendo quatro meses de reajuste retroativo, com reposição apenas a partir de dezembro.
Outro alerta feito pelo ministro do TST foi de que a tendência em casos como este é de compensação de 50% dos dias parados com reposição de horas e os outros 50% descontados na folha de pagamento. Se a abusividade da greve for mantida, os Correios ainda poderão considerar as ausências como faltas injustificadas ou até mesmo abandono de emprego.
Fim da greve no Rio e em São Paulo
Os trabalhadores dos Correios afiliados à Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) que atuam nas capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, assim como da região de Bauru, no interior paulista, aceitaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2017 e 2018 apresentada na quarta-feira, 4, pelo Tribunal Superior do Trabalho, encerrando a greve iniciada em 19 de setembro.