Quatro distribuidoras de gás com atuação em Pernambuco foram notificadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e pelo Procon-PE. As notificações aconteceram depois que o órgão de defesa do consumidor percebeu que nos últimos meses foram repassados à população aumentos expressivos nos preços dos botijões, além da ocorrência de explosões motivadas pelo aumento da comercialização clandestina.
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Foram notificadas as distribuidoras Butano, Minasgás, Copagaz e Liquigás. Elas terão que apresentar ao Procon, no prazo de 48 horas, a relação de revendedores autorizados, os documentos de regularidade fiscal e as certificações ambiental e do Corpo de Bombeiros das revendedoras. As distribuidoras terão que esclarecer, ainda, se exercem algum controle sobre o preço final praticado pelos revendedores, além de apresentar os percentuais e periodicidades de reajustes sobre o preço de gás de cozinha, aplicados nos últimos 60 dias. Nesta quinta-feira (7), a Petrobras informou que vai rever a política de preços que vinha tendo aumentos mensais desde junho.
Caso as empresas não apresentem as informações poderá ser instaurada investigação preliminar, que poderá implicar em abertura de processo administrativo, com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa.
O preço do botijão de gás de cozinha aumentou pelo sexto mês consecutivo na última terça-feira (5), dessa vez com reajuste de 8,9%. Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço máximo de venda ao consumidor na semana passada era de R$ 60, mas, na prática, o valor tem variado de R$ 70 a R$ 83,60. Com o aumento, o preço vai variar entre R$ 76,26 e R$ 91, dependendo do local de comercialização.
A Petrobras justifica que “o reajuste foi causado principalmente pela alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanharam a alta do petróleo. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, diz a nota encaminhada à imprensa.
Desde junho, a Petrobras mudou a política de preços do setor, com a possibilidade de realizar reajustes mensais. De lá para cá, o aumento acumulado é de 67,8%. Foram sete variações positivas e uma queda no preço (em julho) do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A estatal repassou um reajuste de 4,0% para as distribuidoras, o que significa uma média de ou cerca de R$ 2,53 por botijão. As distribuidoras vão repassar outro reajuste para os revendedores até chegar ao consumidor.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.
PERNAMBUCO
"Aqui no Estado uma das cinco distribuidoras (Nacional Gás, Liquigás, Copagaz, Ultragaz e Super Gás Butano) já anunciou que vai repassar um aumento de 9% aos revendedores e a tendência é que a demais acompanhem. Os revendedores também estão sufocados e não têm condições de segurar o preço, até porque cada vez temos que dispor de um capital de giro cada vez maior para manter os negócios. Por isso muitas empresas estão fechando ou indo para a clandestinidade”, afirma a presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo em Pernambuco (Sinregas-PE), Francine Gulde.
Em outubro, o Ministério Público de Pernambuco e o Sinregas realizaram seminário sobre clandestinidade. A estimativa é de que o Estado tenha 2 mil revendedores autorizados e 6 mil clandestinos. Os constantes reajustes nos preços tem aumentado o número de queimados nos hospitais. “Por falta de condição para acompanhar os valores, a população mais pobre está utilizando álcool para cozinhar ou comprando botijão clandestino que é mais barato. Alguns são até adulterados com água para fazer pesar”, observa Francine.
No último sábado morreu a terceira vítima da explosão de um botijão de gás clandestino em Jaboatão dos Guararapes. Sete pessoas da mesma família (cinco crianças e dois adultos) foram atingidas.
