A dívida ativa de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos contribuintes de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda soma R$ 4,8 bilhões. É dinheiro suficiente para construir 40 unidades de saúde (como o Hospital da Mulher, no Curado); 2,4 mil creches ou 1,2 mil UPAs de porte médio. A capital pernambucana consegue ter o menor índice de inadimplência (23%) entre as três cidades, enquanto nas outras duas mais da metade dos contribuintes deve IPTU.
Com programas de educação fiscal, transparência sobre a aplicação dos recursos e política de descontos e parcelamentos, as gestões municipais vão tentando reduzir a inadimplência. Em novembro e dezembro do ano passado, a Prefeitura de Jaboatão promoveu um feirão de negociação de IPTU, ISS e CIM. “Oferecendo desconto de 90% nos juros e multas, conseguimos trazer R$ 7,8 milhões para o caixa, sendo R$ 5 milhões só de IPTU”, diz o secretário municipal da Fazenda, César Barbosa.
O contribuinte jaboatonense que não aproveitou o feirão terá que se contentar com um desconto de 50% nos juros e multas. É que a partir do dia 1º de janeiro entrou em vigor uma nova legislação que limita o desconto. “Fizemos isso para evitar um estímulo à inadimplência, porque o contribuinte poderia passar o ano inteiro sem pagar e depois só ter um acréscimo de 10% sobre o valor”, pondera Barbosa. Em 2017, a inadimplência alcançou 51% e para este ano a estimativa é reduzir para 35%. A dívida ativa do IPTU em Jaboatão é de R$ 800 milhões, quase equivalente à receita tributária anual do município, que no ano passado fechou em R$ 950,9 milhões.
Em Olinda a situação é ainda mais complicada. Em 2017, a prefeitura lançou 125 mil carnês com projeção de arrecadar R$ 49 milhões, mas apenas R$ 20 milhões entraram no caixa, resultando numa inadimplência de 59%. “A crise econômica do País contribuiu para aumentar o número de devedores, em função do contingente de desempregados e de famílias que tiveram a capacidade financeira reduzida. Numa lista de prioridades, as pessoas deixam o pagamento dos tributos para depois. Também estamos tentando desmitificar a questão de que o tributo é maléfico, com um programa de educação financeira em parceria com a Secretaria de Educação”, destaca o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda, Victor Lobo. No Recife, o secretário de Finanças em exercício, Márcio Carvalho, considera a inadimplência de 23% baixa, na comparação com os outros municípios.
Prefeituras oferecem descontos
Em fevereiro começa a nova temporada de pagamento do IPTU para o exercício de 2018. Para diminuir a inadimplência, as prefeituras municipais oferecem descontos na cota única e até na opção parcelada em dez vezes. Os carnês começam a chegar no final de janeiro e o pagamento deve ser realizado a partir de fevereiro. Olinda e Jaboatão dos Guararapes vão dar desconto de 30% no pagamento à vista e 20% no parcelado, enquanto Recife dará 10% para a cota única e 5% no parcelamento. Esse benefício vale para os contribuintes que estão em dia com o IPTU.
Mas a corrida para reduzir o calote é tanta que até os inadimplentes serão beneficiados num patamar menor. No Recife, os devedores poderão aproveitar desconto de 5% apenas no pagamento da cota única, enquanto em Jaboatão será de 10%. Já Olinda não vai oferecer esse benefício aos inadimplentes. Para 2018, a estimativa da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes é arrecadar R$ 67 milhões com o pagamento do IPTU. “Com a opção dos descontos, nossa projeção é arrecadar R$ 37 milhões já em fevereiro, o que vai representar mais da metade da receita do tributo”, calcula o secretário municipal da Fazenda, César Barbosa.
No Recife, o secretário de Finanças em exercício, Márcio Carvalho, prevê uma arrecadação de R$ 564 milhões para 2018 com o IPTU e a tarifa de resíduos sólidos, que vem junto com o carnê. O gestor lembra que os contribuintes com dívidas antigas podem sempre buscar a opção de negociar à vista com desconto de 50% ou parcelado em até 60 meses. Em Jaboatão o parcelamento também pode ser feito em até 60 meses e em Olinda o prazo é um pouco maior, chegando a 72 meses.
As dívidas do IPTU costumam ficar na esfera administrativa durante um período de até 5 anos, depois disso, a dívida é inscrita na procuradoria dos municípios para execução judicial, que pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e até perda do imóvel.
