A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) fechou o cerco à sonegação de impostos no Polo de Confecções do Estado. Na última segunda-feira foram apreendidas 240 mil peças de roupas importadas da China sem o pagamento de impostos. Encontrada em um galpão clandestino e em uma loja no município de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), a mercadoria foi avaliada em R$ 1,2 milhão pela Sefaz e representa um crédito tributário de R$ 410 mil para os cofres públicos. Os dois estabelecimentos foram lacrados e só serão reabertos com o pagamento dos tributos.
O diretor geral da Receita da 2ª Região Fiscal da Sefaz-PE, Benedito Santos, diz que o produto era importado da China para São Paulo e adquirido pelo comerciante de Santa Cruz do Capibaribe, que mantinha um depósito clandestino e uma loja, além de quatro box dentro do Moda Center Santa Cruz (centro atacadista de confecções com mais de 10 mil pontos comerciais).
CONCORRÊNCIA DESLEAL
“Ele estava impondo prejuízo aos concorrentes, promovendo uma concorrência desleal. Sem o pagamento dos impostos, ele conseguia vender por R$ 2,00 ou R$ 3,00; uma peça que custa R$ 5,00”, compara, lembrando com o comércio ilegal o empresário estaria sonegando tanto impostos federais quanto estaduais. A mercadoria é constituída por camisas, vestidos, shorts e saias em malha. “Depois de ter a mercadoria apreendida o contribuinte ficou assustado e informou que iria fazer o pagamento dos tributos. Estamos aguardando a confirmação desses valores para liberar os estabelecimentos”, afirma Santos, dizendo que o comportamento da empresa vinha sendo acompanhado há cinco meses. “Esperamos o melhor momento para fazer a abordagem”, reforça o diretor.
Além de apreender a mercadoria, a Sefaz-PE também coletou dados de quatro computadores, por meio do Laboratório de Auditoria Digital. A expectativa é de que a análise do material também indique se houve sonegação ao Fisco Estadual nos últimos anos.
A Sefaz adianta que a apreensão desta semana é apenas uma das fases de uma série de operações que serão realizadas no Estado, com a intenção de combater a sonegação fiscal de mercadorias clandestinas em Pernambuco. Além da Diretoria Geral da Receita da 2ª Região Fiscal, responsável pelas ações da Sefaz-PE em Caruaru e arredores, a ação envolveu a Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Polícia Militar.
