Um posto de gasolina foi flagrado ocultando os preços dos combustíveis durante uma fiscalização feita em conjunto pelo Procon-PE, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Recife e Policia Militar nesta quinta-feira(24), na Avenida Militar, no Recife Antigo. Durante a abordagem, foi verificado que o estabelecimento, próximo a Ponte do Limoeiro, estava aplicando o valor de R$ 5,89 para a gasolina, enquanto o preço médio vendido na Região Metropolita estava entre R$ 4,28 e R$ 4,59, antes da greve dos caminhoneiros.
De acordo com o Secretário de Justiça do Recife, Pedro Eurico, no momento da fiscalização, o gerente do posto não estava presente. “Nós fizemos um acordo para não prejudicar o abastecimento da população: ou o estabelecimento baixava o preço do combustível para o valor médio que é aplicado na Região Metropolitana, ou nós iriamos interditar e aplicar uma multa ao responsável pelo posto que poderia chegar em até meio milhão de reais.”
Segundo o secretário, essas abordagens não têm o objetivo de interditar os postos de gasolina, e sim, inibir qualquer tipo de preço abusivo. Durante a ação, o gerente jurídico do Procon-PE, Roberto Campos, também esteve presente. “Desde ontem nós estamos fazendo essas fiscalizações. Primeiro constatando os preços e pedindo as notas fiscais referentes aos dias anteriores, para verificar se houve alguma alteração no preço, e, caso seja confirmado qualquer alteração muito alta, como a do posto da Antônio de Góes, nós estamos interditando e aplicando multa”, afirmou.
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Crime contra a economia popular
Roberto explica que essa manipulação nos preços dos postos de gasolina pode configurar como crime contra a economia popular, previsto pela Lei nº 1.521/51. Já sobre a cobrança de preços diferentes entre cartão e dinheiro, ou de restrição de pagamento só a dinheiro, o gerente do Procon é pontual. “Nenhum estabelecimento é obrigado receber cheque ou cartão, mas, tem que se deixar claro para o cliente os valores cobrados em dinheiro e qual diferença que deve ser paga em cartão.”
Duas equipes estarão fiscalizando os postos do Grande Recife até às 23h desta quinta-feira (24). Já no interior do estado, a fiscalização também começa nesta quinta. O Procon-PE também alerta que não está permitida a venda de combustíveis em bombonas, ou galões.
Para denúncias e reclamações, o Procon orienta o consumidor a ligar para o 0800-282-1512.
Posto interditado
Em um posto na Avenida Antônio de Goés, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, no final dessa quarta (23) o litro da gasolina chegou a exorbitantes R$ 8,99. E houve muita fila para abastecer. Depois da repercussão, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-PE, fechado por 72 horas e terá que pagar R$ 500 mil de multa. A Delegacia do Consumidor esteve no local para autuar criminalmente o dono do posto.
