O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Cabo de Santo Agostinho (Procon-Cabo) autuou, nessa quinta-feira (31), quatro depósitos de gás de cozinha por cobrança abusiva em cima do valor do Gás LP. Após denúncias de consumidores, o órgão puniu os estabelecimentos dos bairros de Charnequinha e Novo Horizonte, no Cabo, Grande Recife, por estipularem a venda de botijões entre R$ 80 e R$ 120.
De acordo com o Procon, após a autuação, os estabelecimentos devem receber multas por aplicarem preços acima do regulado. “Nós contatamos à venda com preço acima do normal. Eles foram autuados e terão 10 dias para apresentar a defesa”, contou o advodado do órgão, Marcelo Soares, sobre a pena.
O Procon recebeu mais de 100 denúncias, em um período entre a quarta-feira (23) da semana passada até esta sexta-feira (1). O órgão informou que os postos de venda que receberem a autuação devem pagar uma multa estipulada entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, que fica a critério do porte da empresa e do valor que é cobrado em cima do produto.
Denúncia
Em caso de uma venda acima de R$ 70,00, o Procon orienta que os consumidores façam uma denúncia, ligando para o número 3521-6621. Outra dica é guardar a nota fiscal, em caso do dinheiro, e guardar o comprovante em caso de compra nos cartões de crédito e débito.
O órgão do Cabo de Santo Agostinho faz vistorias, nesta sexta, nos bairros de Ponte dos Carvalhos, Pontezinha, Cohab e Sapucaia.
