O processo de privatização do Aeroporto Internacional dos Guararapes terá mais uma etapa na próxima semana. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove no dia 21 uma audiência pública no Recife onde receberá propostas para formulação do edital de concessão que será, pela primeira vez, feita em blocos. A Anac recebe até o dia 14 inscrições dos interessados em participar da audiência pública que será realizada no Recife Praia Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. É necessário enviar e-mail para o endereço eletrônico: [email protected], solicitando a participação.
Ao todo, o governo vai leiloar 13 aeroportos em três blocos regionais. O chamado bloco Nordeste é formado pelos terminais de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Os outros cinco aeroportos, todos em Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta), formam o bloco Centro-Oeste. O edital deve ficar pronto em setembro e o leilão acontece até dezembro deste ano, segundo a Anac. As concessões terão prazo de duração de 30 anos.
AEROPORTO
“O bloco formado pelos aeroportos do Nordeste, onde o aeroporto do Recife é o grande destaque, é, disparado, o mais atraente para os investidores”, afirmou o diretor de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, num workshop sobre o tema realizado hoje (13), na Secretaria Nacional de Aviação Civil, em Brasília. “A implantação do hub da Azul deu um impulso significativo as operações no Recife, que estão na casa dos oito milhões de passageiros. Nossa projeção é que, até o fim do período de concessão, este número triplique, fique na casa dos 24 milhões de passageiros”, afirmou Glanzmann. O diretor explicou ainda porque a Infraero decidiu pelo leilão em blocos, já que todos os aeroportos privatizados até agora foram oferecidos individualmente. “Todo aeroporto de grande porte tem geração de caixa robusto. A lógica do do bloco é compartilhar excedentes com outros aeroportos”, disse Ronei Glazmann.
O valor da outorga mínima inicial a ser pago antecipadamente pelo consórcio vencedor do leilão é de R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste. Este dinheiro será utilizado para montar o PDV, (Programa de Demissão Voluntária) para os funcionários da Infraero que atuam nos aeroportos leiloados. Após a outorga inicial, o grupo vencedor da concessão terá cinco anos para começar a pagar ao governo uma outorga variável, que corresponderá a um percentual da receita bruta do bloco. O percentual inicial será de 3% da receita, chegado a 16,5% a partir do décimo ano de concessão.
Iniciado em 2011, com a concorrência pública internacional do complexo aeroportuário de São Gonçalo do Amarante (RN), o programa de concessões aeroportuárias do governo federal transferiu para a administração privada 10 aeroportos, gerando R$ 49 bilhões em outorgas para o governo.
