A Agência Nacional de Águas (ANA) disse que publicará hoje resolução com o valor das tarifas da água do Eixo Leste da Transposição do São Francisco direcionada a Pernambuco e à Paraíba.
A agência aprovou no início de setembro o Plano de Gestão Anual (PGA), que define o rateio da água do Eixo Leste em 2018. Pernambuco vai receber 0,75 metros cúbicos por segundo de água para abastecer Sertânia, Tabira, São José do Egito, Arcoverde, Pesqueira e comunidades. Já a Paraíba receberá 4,672 metros cúbicos por segundo. Quando iniciar a operação comercial, os Estados vão trabalhar com as quantidades definidas pelo PGA. Para isso, faltam algumas etapas, como a assinatura dos contratos entre as operadoras estaduais e federal, a Codevasf.
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“Como o Eixo Leste ainda está em fase de testes, a operação comercial não foi iniciada. A resolução vai trazer quanto Pernambuco e a Paraíba vão ter que pagar por metro cúbico e o valor anual total. Para saber essa última informação, falta a data de assinatura do contrato e do início da operação comercial. O valor total vai ser uma proporção dependendo do período de operação este ano”, explica o superintendente adjunto de Regulação, Patrick Thomas.
OPERAÇÃO COMERCIAL
O prazo estabelecido na outorga concedida pela ANA ao Ministério da Integração para a fase de testes termina no dia 31 de dezembro este ano. A pasta respondeu que vai cumprir o prazo dado pela agência.
“Hoje, Pernambuco recebe pouca água da transposição, algo em torno de 60 litros por segundo. O Estado foi muito prejudicado pela liberação de recursos (do governo federal) para obras como a Adutora e o Ramal do Agreste. O Estado tem muito interesse em participar do Projeto de Integração do São Francisco. Estamos com obras como a Adutora do Moxotó em fase de testes que vai tirar água do Eixo Leste para atender oito municípios. Mas só vamos sentir mudança no abastecimento do Agreste em três anos e meio, com a Adutora e o Ramal do Agreste. Agora, estamos estudando a minuta do contrato para chegar a um entendimento junto com os outros Estados para poder se posicionar de forma conjunta”, comenta o assessor executivo para a presidência da Compesa, Fernando Lôbo.
