Nem a indústria, nem a agricultura são as responsáveis por fazer a maior parte das engrenagens da economia do Recife girar. A cidade, de tradição mascate, tem na construção do seu PIB mais de 70% de participação do setor de serviços. O segmento, no ano fiscal de 2017, alcançou o montante de R$ 745 milhões em recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, pela primeira vez na história, está prestes a se tornar a principal fonte de receita da cidade, superando até mesmo o repasse estadual do ICMS.
Se em 2016 o crescimento foi de 2,35% frente 2015 – totalizando R$ 720 milhões –, em 2017, a variação começou a dar sinais positivos. Com acúmulo de 3,4% em relação ao ano anterior, a perspectiva é de que, enfim, já seja possível começar a superar a recessão.
Para o fim de 2018, a expectativa da Secretaria de Finanças do Recife é de um crescimento de quase 8%, chegando ao montante de R$ 800 milhões.
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
“A receita de impostos entra no caixa do município para financiar qualquer despesa, seja custeio (da máquina pública) ou investimento. No caso do ISS, ele já era nossa principal receita própria – aquilo que arrecadamos de maneira direta, como ISS, IPTU, ITBI e taxas do lixo e vigilância sanitária. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez na história do município, o ISS passa a ser a maior receita incluindo as transferências do Estado e da União”, diz o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.
A conquista acontece num momento oportuno. Segundo dados do Tesouro Nacional, o Recife é uma das capitais que mais dependem de financiamento para a realização de obras. Apenas 44,8% dos investimentos são feitos com recursos próprios. Para 2019, a previsão da LOA é de redução de até 18% dos orçamento de investimentos.
“Isso (aumento do ISS) traz uma vantagem, porque nossa autonomia aumenta, e não dependemos do repasse de outro ente. Por outro lado, aumenta também a responsabilidade do município arrecadar melhor para custear as despesas”, reforça o secretário.
EFICIÊNCIA
O crescimento na arrecadação é creditado, sobretudo, a iniciativas que evitam, ou pelo menos, diminuem a evasão fiscal. Ao fim deste ano, a partir de parceria com a Receita Federal, espera-se um incremento de R$ 180 milhões na arrecadação. “Se todo mundo cumpre a regra, a arrecadação tende a subir, ou pelo menos atingir um índice mais justo. Por sua vez, os entes municipais podem prestar melhor o seu serviço, e o mercado tem uma concorrência mais leal”, afirma o advogado tributarista do escritório Martorelli, João Otávio Pimentel.
Para o cidadão, ele reforça a importância de solicitar a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), geradora de pontos para o contribuinte ter desconto de até 50% no IPTU. E é justamente a arrecadação, ou melhor, os maiores contribuintes de ISS na cidade, que a 21ª edição do Prêmio ISS – Contribuintes do Desenvolvimento, realizado pelo Jornal do Commercio, prestigia. Mais do que meros contribuintes, as empresas que movimentam os polos de serviços da capital pernambucana geram emprego, infraestrutura e contribuem no reforço ao caixa da cidade, garantindo retorno em benfeitorias ao cidadão.
No ranking dos 50 maiores contribuintes de 2017, pelo segundo ano consecutivo, o Hospital Esperança se manteve na liderança, assim como o setor de saúde, que já representa 28% do recolhimento do imposto. O setor de atividades financeiras figura logo em seguida, com 27% do total recolhido. O principal representante da categoria, assim como em 2016, continua a ser a administradora de cartões do Itaú/Unibanco, o Hipercard que tem suas raízes na cidade. No polo educacional, responsável por 8% do ISS, o grupo Ser Educacional é o destaque. Assim como o Colégio Santa Maria, que volta a aparecer na lista dos maiores contribuintes. A tecnologia, que gera 2% daA tecnologia, que gera 2% da arrecadação, é puxada pela Accenture, instalada no Porto Digital.
