Delatores da Odebrecht revelam irregularidades em 6 arenas da Copa

Com investimentos bilionários, a construção e a reforma das arenas da Copa do Mundo de 2014 tiveram irregularidades em pelo menos 6 dos 12 estádios que receberam o Mundial, de acordo com delatores da Odebrecht. A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam encaminhados para outras instâncias relatos que envolvem o Maracanã, o Mané Garrincha, a Arena Castelão, a Arena da Amazônia e a Arena Pernambuco.

Os conteúdos que apontam "possível prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians" serão investigados no próprio STF, onde já tramita um inquérito sobre o assunto, em segredo de justiça.

No mais caro dos estádios, o Mané Garrincha, que custou R$ 1,4 bilhão, de acordo com dados oficiais, os delatores João Antônio Pacífico Ferreira e Ricardo Roth Ferraz de Oliveira relataram "ocorrência de acordo de mercado". Os crimes específicos que poderão ser investigados não foram divulgados no despacho do ministro a que a reportagem do Estado teve acesso.

Em tese, um acordo de mercado é uma prática em que os concorrentes combinam, previamente, preços ou os vencedores de uma licitação. Fachin determinou que conteúdos sejam encaminhados à Seção Judiciária do Distrito Federal e autorizou que a Procuradoria Geral da República os encaminhe à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Nas obras do Maracanã - reconstruído ao custo de R$ 1,05 bilhão, 75% a mais que os R$ 600 milhões que se calculou gastar num primeiro momento - houve pagamento de vantagem indevida, segundo cinco delatores.

MARACANÃ

"Além do repasse de valores ao então Governador Sérgio Cabral, noticia-se a ocorrência de pagamentos em favor de agentes ligados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)", destaca o ministro Edson Fachin nos despachos em que autoriza a remessa dos termos de depoimentos ao Superior Tribunal de Justiça, que é a instância onde devem ser processados penalmente conselheiros de tribunais de conta estaduais. Entre eles está Jonas Lopes de Carvalho, suposto beneficiário dos pagamentos.

Na Arena Castelão, o delator Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, narrou a "ocorrência de acordo entre as empresas do Grupo Odebrecht e Carioca Engenharia a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Castelão", segundo o despacho do ministro Fachin. Os fatos foram encaminhados à Seção Judiciária do Ceará. O ministro também autorizou que a PGR envie cópia para a análise da Procuradoria da República no Ceará.

Benedicto Júnior também contou que houve um acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez para frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Amazônia, de acordo com o despacho do ministro Fachin, que remeteu essas informações à Seção Judiciária do Amazonas e autorizou remessa de cópia pela PGR à Procuradoria da República no Amazonas.

O delator João Antônio Pacífico Ferreira narrou a ocorrência de acordo entre as empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez "a fim de frustrar o caráter competitivo de processo licitatório associado à construção da Arena Pernambuco". Fachin autorizou o encaminhamento de cópia destas declarações para a Seção Judiciária de Pernambuco e permitiu à PGR que as encaminhe à Procuradoria da República em Pernambuco.