As detentas do Presídio Feminino do Distrito Federal (PFDF) poderão fazer capacitação profissional enquanto cumprem pena para, quando estiverem em liberdade, voltarem ao mercado de trabalho. Entre os cursos que serão oferecidos estão manicure, maquiadora, cabeleireira, auxiliar de cozinha, esteticista e secretariado. A cada três dias de curso, elas reduzem um dia da pena.
Nesta terça-feira (11), a Defensoria Pública do DF, as secretarias de Segurança e da Mulher do DF e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) iniciaram as primeiras atividades do Programa Fênix, parceria entre essas instituições para oferecer cursos profissionalizantes a pessoas em situação de vulnerabilidade, como adolescentes em confronto com a lei, mulheres, idosos e internos do sistema prisional.
Um mutirão realizado hoje no PFDF, com assistência jurídica às internas, palestras e prestação de serviços, como corte de cabelo, depilação e massagem, marcou a inauguração do programa, que ainda será implementado em outras instituições.
“Temos de dar atenção não só às mulheres em liberdade, mas às do sistema prisional também, para quando recuperaram a liberdade terem uma perspectiva de cidadania. Precisamos prepará-las para o retorno à vida, para tomarem outros rumos. Isso eleva a autoestima delas”, disse a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amância Ferreira.
De acordo com a secretária, grande parte das mulheres detidas não recebe apoio da família ou visita de cônjuges e ficam isoladas do convívio social externo ao presídio.
“(As detentas) quase nunca recebem visitas íntimas e são abandonadas pela família devido ao preconceito. Elas precisam desse contato com o exterior para as estimular”, explicou Olgamir.
Os cursos profissionalizantes serão realizados pelo Senac, ministrados por voluntários e fazem parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), convênio entre União e instituições de capacitação.
“Cada curso oferece seu pré-requisito específico. Devido à alta incidência de pessoas com baixa escolaridade, vamos focar nos cursos de formação inicial e continuada (FIC), como os de atendimento à imagem pessoal (manicure, maquiadora, cabeleireira, massagista) e gastronomia ([auxiliar de cozinha)”, informou o gerente do núcleo de Cidadania e Inclusão do Senac, Elias Viana.
Outros cursos, como esteticista, secretariado, técnico em enfermagem e técnico em farmácia, que exigem ensino médio, também serão oferecidos.
Segundo Viana, o Senac depende da demanda e da infraestrutura do presídio para administrar os cursos. Todo o material usado nas aulas é fornecido pelo Senac.
Para ter acesso aos cursos, as detentas devem ter “termo de empregabilidade”, segundo informou o coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria do DF, Leonardo Moreira, o que significa que a pessoa deve estar prestes a recuperar a liberdade, mas ainda cumprindo pena por tempo suficiente para participar das aulas.
Moreira diz que para participar do programa de capacitação, a detenta deve cumprir requisitos subjetivos, como bom comportamento e baixa periculosidade e objetivos, como duração da pena e tempo já cumprido.
“Nós vemos que tem um mundo lá fora, é uma esperança de vida nova. Não precisamos reincidir no crime se há oportunidade de trabalho. Erramos e estamos aqui para pagar pelo erro. Se temos essa oportunidade, não há por que não aproveitar”, disse a interna Andréia de Souza Leite, 30 anos, condenada a três anos de prisão por tráfico de drogas.
Andréia cumpriu um ano e meio da pena e deverá ter liberdade em maio de 2013, em vez de dezembro do ano que vem, devido às aulas que assiste no presídio (a cada 12 horas de estudo, é abatido um dia na pena) e ao trabalho de manutenção do núcleo de ensino que funciona no local (a cada três dias trabalhados, abate-se um dia na pena).
Atualmente, há cerca de 740 presas no presídio feminino, das quais 267 estão em regime provisório (em que a sentença ainda não foi transitada em julgado), 165 em semi-aberto, 286 em fechado e quatro em medida de segurança.
