Rio abre inscrições para terceira cerimônia coletiva de união estável homoafetiva

O Estado do Rio de Janeiro se prepara para realizar a terceira cerimônia coletiva de união estável homoafetiva em dezembro. Nessa edição, serão reunidos 100 casais, número duas vezes maior que o registrado na cerimônia anterior, em julho.

Para participar da iniciativa, o casal deve encaminhar a ficha de inscrição e os documentos até o dia 12 de novembro para o Centro de Referência LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais) mais próximo. Os endereços dos centros e mais informações a respeito podem ser encontrados no site www.riosemhomofobia.rj.gov.br ou pelo Disque Cidadania LGBT - 0800 023 4567. Quem ainda estiver casado civilmente ou em processo de divórcio não poderá se inscrever.

A ação é fruto da parceria entre o programa estadual Rio sem Homofobia, a Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Tribunal de Justiça do Rio e a Defensoria Pública do estado.
 
“É mais uma oportunidade para que casais homoafetivos possam reafirmar seus direitos, estabelecendo uniões estáveis. Com essa cerimônia, damos continuidade aos avanços conquistados na área dos direitos civis da comunidade LGBT”, disse o superintendente e coordenador do Rio sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

O casal inscrito terá uma reunião com a equipe do Tribunal de Justiça e audiências que ocorrerão no mês de novembro. Essas audiências terão atas que já servirão como documento para que os casais comprovem a união, sem a necessidade de registro no cartório. Os casais formados por travestis e/ou transexuais terão seus nomes sociais e de registro nas atas da audiência.

Após a audiência de união estável, o casal interessado poderá entrar com o pedido de solicitação de conversão para casamento. Para isso, contará com o auxílio da equipe da Defensoria Pública e do Rio sem Homofobia.