Dar continuidade ao processo de recuperação do dependente químico após o período de estabilização é o objetivo do Cartão Recomeço, lançado nesta quinta-feira (9) pelo governo estadual, que vai conceder R$ 1.350 por mês para custear a permanência de até 180 dias em comunidades terapêuticas.
"É uma iniciativa inovadora e, tecnicamente, muito consistente. Primeiro a pessoa estabiliza e depois ela precisa de alguns meses para recuperar a dignidade, readquirir alguns valores", explicou o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador do programa e professor titular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Laranjeira destaca que essa é uma etapa complementar ao período clínico. "O tratamento da dependência química, especialmente do crack, não se resume a um ou dois meses de internação. Você vai precisar de uma série de medidas. Um suporte para a pessoa recuperar o trabalho, a vida social. Esse é um processo mais complexo e tem que ser feito", disse. Para ele, esse trabalho pode ser assumido por entidades já qualificadas para esse tipo de atendimento.
O governador Geraldo Alckmin lembrou que o crack chegou ao Brasil no início dos anos 1990 e, em menos 25 anos, já tem caráter epidêmico. "O custo [do crack é menor] e [ele] é uma droga que vicia rapidamente. Além disso, traz consequências do ponto de vista da segurança. Estamos colhendo as consequências disso e não é permitido ao Estado se omitir diante de uma situação dessa", avaliou.
Alckmin destacou que, nessa ampliação do programa de enfrentamento ao crack, não serão credenciados hospitais, pois isso continua a ser responsabilidade do governo. "Estamos cuidando da parte social", explicou.
O estado dispõe de 1.004 leitos hospitalares exclusivos para tratamento de dependentes químicos, segundo o governo estadual. Com o cartão, o governo espera atender até 3 mil pessoas em comunidades terapêuticas, que funcionará como uma etapa seguinte à internação. Os recursos serão repassados à entidade, não havendo possibilidade do paciente acessá-los diretamente. Para participar do programa, os pacientes devem buscar os centros de Atenção Psicossocial (Caps), sob responsabilidade dos municípios.
A expectativa é que o cartão comece a funcionar em até 60 dias, em 11 cidades: Diadema, Sorocaba, Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, São José dos Campos, Osasco, Santos e Mogi das Cruzes. "O cartão veio como uma forma de agilizar a ampliação do programa para o interior", disse Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento Social, órgão responsável pelo credenciamento das instituições e pelo monitoramento das ações.
O credenciamento das comunidades terapêuticas para receber os recursos do cartão será feito por edital. Segundo Garcia, as instituições deverão obedecer algumas regras, como manter um departamento de recursos humanos com assistentes sociais, psicólogos e oficineiros. "Ao lado dos serviços que ela vai prestar, nós exigimos as instalações". Garcia informou que existem pelo menos 130 comunidades no estado que podem se qualificar para o atendimento.
De acordo com o secretário, já existe na capital esse modelo de atendimento, proporcionado pelo convênio direto com as comunidades terapêuticas. "É um modelo próprio. Temos hoje 270 vagas em 13 entidades diferentes localizadas no entorno de São Paulo".