Presos em flagrante pelo estupro de duas mulheres e uma adolescente na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, os policiais militares Gabriel Machado Mantuano, Anderson Farias da Silva e Renato Ferreira Leite foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). Os policiais estavam lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Jacarezinho e foram presos em flagrante pelo estupro cometido em 5 de agosto.
Na denúncia, o promotor de Justiça Paulo Roberto Mello Cunha Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, defendeu que, por demonstrarem comportamento violento e personalidade distorcida, os PMs representam evidente risco à ordem pública.
"Percebe-se facilmente que a conduta bárbara dos denunciados, digna da Waffen-SS nazista (tropa alemã responsável por uma série de crimes durante a Segunda Guerra Mundial), teve como único objetivo vingar-se cegamente do fato de terem sido, momentos antes, hostilizados por usuários de drogas, vulgo 'cracudos', humilhando, agredindo, e violentando quem bem entendessem", escreveu Mello Cunha.
Na denúncia, o promotor requer ainda que outras 11 testemunhas sejam intimadas a depor em juízo. Em depoimento à Polícia Civil, na época do crime, o policial Wellington de Cássio Costa Fonseca negou ter participado, mas confirmou o crime. Ele não foi denunciado pelo MP-RJ. Já Anderson Farias da Silva também foi indiciado por roubar o celular de uma das vítimas.
Até serem expulsos da PM, como determinou o secretário estadual de Segurança Pública (Seseg) do Rio, os militares responderão inicialmente pelo artigo 232 do Código Penal Militar (constranger mulher a conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça) e por abuso de autoridade.
O caso
O crime ocorreu na madrugada do dia 5 passado. Na 25ª Delegacia de Polícia (Engenho Novo, zona norte), as três mulheres (de 16, 18 e 35 anos) contaram à polícia que foram até o Jacarezinho para "resgatar" a irmã da mais velha, que seria usuária de crack.
Não conseguiram e foram visitar uma amiga; na casa, foram surpreendidas por seis PMs, que teriam perguntado por drogas e as agredido. As mulheres foram levadas então para um barraco e violentadas.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas procuraram a delegacia logo após o crime. Prestaram depoimento e fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). A casa indicada pelas vítimas foi periciada e, lá, foi colhido material para exame de DNA (um dos PMs não teria usado preservativo).
Os quatro soldados envolvidos no crime foram reconhecidos tanto por vítimas quanto por testemunhas.