Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos. Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
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A certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à participação em programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394 comunidades de 2.007. Um novo balanço com os dados atualis deve ser divulgado ainda hoje.
As comunidades maranhenses são: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão.
Também ficam no Maranhão as comunidades certificadas de Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.
Da Bahia, a Fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades de Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina. Já em Minas Gerais, a comunidade reconhecida é a São Sebastião, no município de Patos de Minas.
