Ao se pronunciar, nesta quinta-feira (5), sobre o massacre ocorrido em um presídio no Amazonas, o presidente Michel Temer anunciou a liberação de R$ 800 milhões para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa.
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Segundo o presidente, a ideia é, com a construção dos novos presídios, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme prevê a Constituição.
"Presídios serão construídos em todos os estados."
— Michel Temer (@MichelTemer) 5 de janeiro de 2017
O presidente disse, ainda, que o governo decidiu pela “ construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, disse Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor prazo possível.
“A União há de ingressar fortemente nessa matéria. A questão da segurança pública, embora cabível aos estados, ultrapassou os limites dos estados. Temos recursos para essa matéria sem invadir a competência estadual. Não vamos invadir, mas vamos estar presentes”, afirmou.
Segundo Temer, as datas para a assinatura dos repasses e a adesão dos estados ao Plano Nacional de Segurança Pública ainda serão definidas.
Temer anunciou que vai liberar R$ 1,8 bilhão para a segurança pública ainda neste primeiro semestre. Ele disse, ainda, que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado, e R$ 200 milhões para a construção de mais cinco presídios federais.
Após silêncio, Temer se pronuncia sobre massacre no Amazonas
Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente quebrou o silêncio nesta quinta-feira (5), e, pela primeira vez, falou publicamente sobre o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.
No discurso, ele solidarizou com famílias de presos mortos em Manaus e chamou o episódio de "acidente pavoroso". Em diversos momentos, ele adotou, contudo, a estratégia de não trazer para o "próprio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que a segurança dos presídios cabe aos Estados, mas que há "necessidade imperiosa" da União de ingressar nesse sistema de segurança.
A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro presos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
