As mortes resultantes de crimes violentos intencionais aumentaram 43% no Rio Grande do Norte no último mês de janeiro, quando o estado enfrentava sua mais grave crise no sistema penitenciário, com chacinas de presos e fugas de detentos.
As 210 mortes registradas em janeiro deste ano representam o pior resultado dos últimos quatro anos. Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em janeiro de 2016 foram registradas 147 mortes decorrentes de homicídios, lesão corporal ou da ação repressiva policial. No mesmo mês de 2015, foram 154 ocorrências e, em 2014, 137.
Os dados divulgados no site da secretaria incluem os presos mortos por outros detentos no interior de unidades prisionais, como a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Nesse local, no dia 14 de janeiro, integrantes de facções criminosas rivais depredaram os pavilhões 4 e 5, assumiram o controle do pátio por vários dias e protagonizaram cenas de brutalidade e crueldade, levando o governo estadual a pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas.
Alcaçuz
Pelo menos 26 detentos foram mortos em Alcaçuz no dia 14 de janeiro. Nesse mesmo dia, o estado registrou a maior taxa de crimes violentos letais intencionais de todo o mês: 29 mortos, quase três vezes mais que as dez ocorrências diárias registradas em 19, 21 e 29 de janeiro, dias que dividem a marca de segundo pior resultado do mês.
Como as autoridades estaduais ainda não deram por encerradas as buscas por presos mortos ou que escaparam da Penitenciária de Alcaçuz, o total de mortes relatadas pela secretaria pode ser maior.
Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública, o confronto entre organizações criminosas no interior dos presídios também repercutiu nas ruas. Mais da metade (51%) dos 210 crimes violentos letais intencionais registrados no período ocorreram em vias públicas. Além do mais, até o dia 14 de janeiro, data do início da rebelião em Alcaçuz, a média diária era de cinco mortes diárias. Após essa data, a média passou para 6,8.
Quase a totalidade (96%) das vítimas era do sexo masculino. A maioria (36,5%) tinha entre 18 e 24 anos, era solteira (74%) e morreu em função de ferimentos causados por armas de fogo (79%).
Os números da secretaria são semelhantes aos divulgados no início do mês pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, ligado à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). Segundo o grupo de pesquisa, houve pelo menos 206 mortes violentas no mês passado, o que torna o último janeiro o mais violento da história do estado.
Para o coordenador do grupo de pesquisa, o sociólogo e professor da Ufersa, Thadeu Brandão, a guerra entre facções criminosas explica apenas parcialmente os números. Segundo Brandão, a taxa de homicídios vem crescendo em todo o estado desde 2010, principalmente na Grande Natal e em Mossoró. De acordo com Brandão, esse fato tem várias causas.
“Há o fator estrutural, que tem a ver com a manutenção da desigualdade que afeta principalmente a juventude. O sistema prisional não recebeu o investimento necessário e acaba apenas retroalimentando a criminalidade. A estrutura de segurança pública também não. Mal aparelhadas e com deficit de pessoal, as polícias Civil e Militar se tornaram disfuncionais, conforme revela o baixo índice de resolução dos crimes. Não há uma estrutura adequada de perícias, de investigação. Tudo isso contribui para um sentimento muito forte de impunidade. Poucos acusados por homicídios são levados aos tribunais de Justiça e menos ainda são condenados”, declarou o sociólogo à Agência Brasil.
Para Brandão, o risco é que, em breve, com a saída das forças federais do estado, cenas como as registradas em janeiro voltem a ocorrer. “Não há nada resolvido. A Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, está totalmente destruída, com os presos de diferentes facções praticamente soltos pelos pavilhões, separados apenas por contêineres. Não há nenhuma garantia de controle do sistema prisional pelo estado. Sem a ajuda federal, será difícil para o governo potiguar resolver essa situação”.
A secretaria garante que desde o dia 14 vem realizando ações para identificar e punir os responsáveis pelos crimes ocorridos dentro e fora das unidades prisionais e inibir novos casos. Além disso, como parte da parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o Rio Grande do Norte recebe, a partir de hoje (16), ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que tem o objetivo de tentar reduzir o número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher, além de proporcionar a modernização e racionalização do sistema penitenciário e o combate ao crime organizado.
