A distribuição de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família deve começar em março, mais de um ano depois do que havia sido prometido pelo Ministério da Saúde. A partir do dia 24, a empresa vencedora de um pregão promovido pela pasta deve entregar aos Estados as primeiras remessas do produto, considerado uma ferramenta importante para a prevenção da síndrome congênita provocada pelo zika.
Se confirmado o cronograma estabelecido pelo governo, os repelentes vão chegar em meio ao aumento de casos de doenças relacionadas ao Aedes aegypti. É justamente no verão que a incidência de dengue, chikungunya e zika se eleva. Além da zika, o temor é que este ano haja um aumento expressivo de casos de chikungunya, que pode provocar também doenças graves no bebê. Para especialistas ouvidos pela reportagem, o ideal seria que o produto começasse a ser distribuído logo no início do verão.
O primeiro anúncio de que o governo faria a distribuição de repelentes como forma de se tentar conter o avanço da microcefalia provocada pelo zika foi feito em dezembro de 2015. O então ministro Marcelo Castro afirmara que a medida seria estendida a todas as gestantes. Um mês depois da declaração, o alcance da estratégia foi reduzido para o grupo de grávidas atendidas pelo Bolsa Família e o prazo para o cumprimento da medida, adiado várias vezes
A primeira data prevista para o cumprimento da promessa era fevereiro de 2016. Na época, o País registrava a marca de 508 bebês com confirmação de microcefalia e outros 3.935 casos em investigação. De lá para cá, houve uma troca de ministros da Saúde e um aumento significativo da doença. No último boletim sobre a má-formação, com dados até 31 de dezembro de 2016, os casos confirmados haviam saltado para 2.366. Havia ainda outros 3.183 investigados.
A distribuição de repelentes para gestantes beneficiárias do Bolsa Família é considerada importante sobretudo em razão do perfil das mães de bebês com síndrome congênita de zika. Uma análise feita pelo Ministério da Saúde, no ano passado mostrava que a taxa de prevalência de bebês com microcefalia era maior entre mães na faixa etária até 24 anos, de cor negra e com até sete anos de escolaridade.
Expectativa é de que 484 mil gestantes recebam repelente
A estimativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário é de que a estratégia de distribuição de repelentes contemple 484 mil gestantes, o mesmo número de mulheres grávidas atendidas pelo benefício em 2016. "Esse indicador é constante, daí nossa previsão", afirmou o secretário executivo do MDSA, Alberto Beltrame.
A entrega no dia 24 nos Estados, no entanto, é apenas o primeiro passo até a chegada do produto nas mãos das beneficiárias. Dos armazéns estaduais, os repelentes precisam ser levados às prefeituras que, por sua vez, vão decidir a melhor forma de distribuição.
Em alguns casos, ela poderá ser feita no posto de saúde onde a mulher faz o pré-natal. Em outros, nos centros de referência de assistência social. "A decisão será norteada conforme o entendimento local", disse Beltrame.
O governo estima que o produto comece a ser entregue às mulheres grávidas da Bolsa Família a partir de março. Beltrame observou, no entanto, que esse cronograma poderá sofrer alterações, caso haja algum atraso da empresa fornecedora. Pelo contrato, serão feitas sete entregas. A última deve ocorrer em até 300 dias depois da assinatura do acordo.
De acordo com Beltrame, Estados já foram informados sobre o quantitativo que irão receber, para que possam organizar a logística de distribuição. "Em nível local, uma relação de gestantes do Bolsa-Família será cruzada com a relação das gestantes em pré-natal, definindo desta forma o público alvo", disse.
Inicialmente, disse o secretário-executivo, havia uma discussão entre o governo se a distribuição deveria ser feita nos postos de saúde ou nos centros de atendimento social. O Ministério da Saúde defendia que a entrega fosse feita nos Centros de Referência de Assistência Social. O argumento era a de que a clientela atendida pelo benefício seria apenas gestantes do Bolsa Família e o Sistema Único de Saúde, por definição, é universal.
O pré-natal, por outro lado, é feito nas unidades de saúde. A alternativa encontrada foi deixar a decisão a critério das prefeituras. "Elas têm sob seu comando tanto a Secretaria Municipal de Saúde quanto a de Assistência Social, além de conhecer, como ninguém, a realidade local", disse Beltrame.
