A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou nesta segunda-feira (8) pelo menos cinco envolvidos no crime de estupro coletivo de uma adolescente na Baixada Fluminense. De acordo com a delegada Juliana Emerique de Amorim, titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), entre os envolvidos há adolescentes infratores.
A delegada criticou prejulgamentos da vítima na internet ao lembrar que a adolescente violentada tem apenas 12 anos. “Ela em nenhum momento deu a anuência para o ato, até porque a própria lei já diz que na idade dela é estupro de vulnerável”, disse a delegada. “Estamos falando de uma menina, ela está abalada. É tudo um grande susto na vida de uma adolescente e é muito ruim a existência de julgamentos na internet, até em seu círculo de amizades”, acrescentou.
A vítima passou hoje por entrevista investigativa, fez exame de corpo de delito e recebeu um coquetel de remédios para tentar evitar contágio de doenças sexualmente transmissíveis.
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Segundo a delegada, a investigação está avançada. “Também estamos com um grupo de pesquisa para observar Facebook, redes sociais, para ver o que estão comentando a respeito e ver se há algum tipo de ameaça a essa vítima.”
A titular da DCAV alertou que quem divulgar o vídeo do crime, se identificado, pode ser responsabilizado criminalmente, com pena de reclusão de três a seis anos, em caso de condenação. Quem for identificado com vídeo pornográfico no celular ou no computador envolvendo menor de idade pode responder por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, com reclusão prevista de um a quatro anos.
Programa de proteção
A adolescente e a família dela entraram no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). Eles serão encaminhadas para um local sigiloso e receberão assistência jurídica, social e psicológica.
O crime começou a ser investigado na última sexta-feira (5) depois que uma tia da menina levou o caso à DCAV. O crime foi gravado pelos agressores e postado no Facebook. No vídeo, quatro homens mantêm relação sexual com a garota, além da pessoa que grava as cenas. A delegada informou que o crime ocorreu na semana passada em um município da Baixada Fluminense.
