A médica Haydée Marques da Silva foi denunciada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em decorrência da morte do bebê Breno Rodrigues Duarte da Silva, de 1 ano e 7 meses. A denúncia, feita pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Capital, aponta que a médica se recusou a prestar atendimento ao menino com a justificativa de que não era pediatra. O MPRJ destacou que a criança apresentava sintomas que indicavam o quadro classificado como “urgência com prioridade”, que demanda atendimento em dez minutos.
Se a denúncia for aceita, a médica será julgada no Tribunal do Júri por crime de homicídio doloso, com dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de produzir o resultado. Com base no Código de Processo Penal, o MPRJ pede, ainda, a suspensão do registro profissional de Haydée.
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“A gravidade dos fatos narrados e diversas notícias anteriores de maus atendimentos, inclusive um recente que resultou em homicídio culposo, demonstra a total instabilidade e falta de equilíbrio de Haydée para o exercício da medicina, revelando a imensa probabilidade de que prossiga reiterando as práticas abusivas e criminosas”, indicou a denúncia
Relembre o caso
Breno, que sofria de doença neurológica, morreu no dia 7 de junho. Ele morreu uma hora e meia após a recusa de atendimento da médica, que foi embora na ambulância que havia ido até a casa do paciente para socorrê-lo. Imagens do circuito interno do prédio mostraram a hora da chegada e de saída da ambulância da empresa Cuidar Emergências Médicas, que presta serviço para a Unimed-Rio, e foi chamada para atender o menino. As imagens mostram que Haydée estava no veículo e permaneceu lá sem sair para prestar o atendimento. De acordo com o MPRJ, os registros do caso apontam que a omissão da médica foi determinante para a broncoaspiração maciça (aspiração de conteúdo gástrico que, além de causar diversas infecções pulmonares, obstrui as vias aéreas), considerada a causa principal da morte.
Por meio de nota, na época, a Unimed-Rio lamentou o episódio e informou que prestou apoio à família após a morte de Breno. Nesta segunda-feira, a empresa concluiu o descredenciamento oficial da Cuidar Emergências Médicas, após terem sido resolvidas questões contratuais. Desde o problema de atendimento que causou a morte do bebê, a Unimed já vem realizando a prestação de serviço com outros fornecedores.