Familiares e amigos das 199 vítimas do acidente ocorrido há dez anos no Aeroporto de Congonhas, com o vôo JJ 3054 da TAM, hoje LATAM, reuniram-se neste sábado (15) para uma homenagem, na Praça Memorial 17 de julho. Além da celebração de missas, foram colocadas flores junto aos nomes das vítimas escritos no memorial, entre outras homenagens.
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O acidente ainda é considerado a maior tragédia da aviação comercial brasileira. A aeronave saiu do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com destino ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista, com 187 pessoas a bordo, das quais seis tripulantes, incluindo os pilotos, que operavam o voo.
No momento em que pousou, o Airbus A320-233 se desgovernou na pista que estava molhada devido a uma forte chuva, deslizou sobre o gramado, avançou contra um muro e cruzou a Avenida Washington Luís a uma velocidade de 178 km/h, chocando-se contra um posto de gasolina e um prédio da TAM Express. Além dos passageiros e tripulantes, morreram outras 12 pessoas em solo.
Dario Scott perdeu a filha Thaís Volpi Scott, que hoje estaria com 24 anos. Ele espera que o Memorial 17 de Julho tenha o apoio da prefeitura para se manter revitalizado e movimentado. "Para nós é um solo sagrado, porque as 199 vítimas foram cremadas aqui. Encher esse espaço de vida e conseguir concluir a obra é um desejo nosso. E que a comunidade traga movimento para começarmos a trazer vida e reflexão para este local", disse.
Além de perder a filha de 30 anos no acidente, a advogada Priscila Bertoldi, Aparecida Bertoldi de Souza acumula um drama pessoal ainda maior, já que um ano depois do falecimento de Priscila, o marido de Aparecida não suportou a dor pela morte da filha e também faleceu. "Hoje faz nove anos que ele morreu. São duas datas muito marcantes na minha vida porque eu não esperava nenhuma delas. Minha filha tinha muitos sonhos e planos na vida. Eu sonhava com ela e vivia os sonhos dela. Meu marido era delegado e professor universitário e também tinha muitos planos. Nós morremos com ela. Meu marido acabou de repente. Era um homem cheio de vida e em um mês perdeu oito quilos e o mundo acabou para ele", contou Aparecida, que diz não acreditar na Justiça.
Impunidade
Três pessoas foram indiciadas pelo acidente: a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu; o então vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajerman e o diretor de Segurança de Voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. O processo concluiu que o diretor e o vice-presidente sabiam “das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do Aeroporto de Congonhas”, uma das causas apuradas para o acidente, mas não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos.
Denise Abreu foi acusada de agir com imprudência ao liberar a pista do aeroporto, “sem a realização do serviço de grooving [ranhuras na pista que facilitam a frenagem das aeronaves] e sem fazer formalmente uma inspeção, para atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica”.
A Procuradoria da República em São Paulo havia solicitado a condenação dos três acusados a 24 anos de prisão, no entanto, em maio de 2015 a Justiça Federal em São Paulo absolveu os três acusados pelo acidente e em julho deste ano o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu manter a decisão que inocentou os três acusados do acidente. Ainda cabe recurso.
Para Dario Scott, que além de pai de uma vítima também preside a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAMJJ3054 (Afavitam), o resultado obtido até gora já é considerado uma vitória, mesmo com a absolvição dos três réus. "Buscamos ao longo desses dez anos a verdade com as investigações e isso nós conseguimos. Buscamos a justiça para que os responsáveis fossem punidos e para que essa pena servisse de exemplo para que pessoas não corram riscos desnecessários com a vida das pessoas. Infelizmente tivemos a absolvição em primeira e segunda instância dos réus denunciados, mas esperamos que o procurador-geral entenda que realmente houve crime porque tudo o que levantamos mostrou que expuseram a aeronave ao risco e entre com novo recurso".
O procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, que acompanhou o caso desde o início, ressaltou que não tem mais atribuição para entrar com um novo recurso, mas ele avalia que há todos os requisitos para isso. "Se dependesse de mim eu ofereceria o recurso. Se o recurso existir há grande possibilidade de reforma, ou seja, dos réus serem condenados. Do ponto de vista probatório é inegável que a condenação me parece necessária".
Recomendações
A Latam Airlines disse por meio de nota que se solidariza com todos aqueles que foram afetados pelo acidente e que, embora consciente de que nada poderá compensar a perda de todas essas pessoas, a companhia se empenhou, desde o primeiro momento, em apoiar os familiares de todas as maneiras e concluir o mais rapidamente possível o procedimento de indenização.
"No relatório final, o Cenipa fez 24 recomendações à companhia como medidas de prevenção, todas foram adotadas. Muitas destas recomendações já eram aplicadas pela empresa e foram aprimoradas após o ocorrido. Além disso, inovações puderam ser promovidas conforme novas tecnologias e regulamentações foram criadas. É importante ressaltar que a companhia segue e sempre seguiu todas as regulamentações do setor", diz a nota.
Fazem parte das recomendações ainda o reforço da importância do monitoramento de dados de voo para atuação preventiva; aperfeiçoamento de práticas para a comunicação de mudanças de procedimentos; reforço aos tripulantes sobre a política da empresa quanto à adoção de arremetidas como ferramentas de prevenção; reforço nos processos de treinamento diferenciados para a formação e reciclagem de pilotos.
