O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ter ocupado novas fazendas no país, com parte das manifestações da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária e contra as reformas propostas pelo governo do presidente Michel Temer.
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Na noite de ontem (25), integrantes do movimento ocuparam uma área da Chapada do Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte. A Polícia Militar confirma a ocupação. Segundo o movimento, o Projeto do Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi é ligado ao ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). “Esse projeto é resultado de uma articulação, do então Ministro da Integração Nacional, Henrique Alves, junto à bancada ruralista e as multinacionais do agronegócio”, afirma o movimento, em nota.
Alves foi preso pela Polícia Federal em junho deste ano na Operação Manus, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. As fraudes somariam R$ 77 milhões. O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também é acusado de participar do esquema.
Segundo o MST, o perímetro irrigado é conhecido como “projeto da morte” e é palco de conflitos e protestos de camponeses contrários ao processo de instalação do agronegócio na região desde 2012. O grupo pede que as terras desapropriadas pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs) para construção do perímetro sejam destinadas à reforma agrária.
“De acordo com os vários estudos de impacto ambiental, o Perímetro Irrigado Santa Cruz de Apodi não tem nenhuma viabilidade técnica – pois a água existente só viabilizaria o projeto por cinco anos; social – haja vista expropriar as famílias que já vivem na região, representando o que se têm chamado de “reforma agrária ao contrário””, ressaltou o MST.
Desde ontem (25), foram ocupadas, conforme o MST, terras de pessoas acusadas, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros. As manifestações ocorrem nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.
Eike Batista
Os sem-terra ocuparam também na madrugada de hoje (26), um complexo de fazendas com cerca de 700 hectares, em São Joaquim de Bicas, próximo a comunidade Nazaré, região metropolitana de Belo Horizonte. As terras fazem parte da empresa MMX, de Eike Batista.
Segundo o movimento, as terras encontram-se abandonadas após exploração mineral desordenada.
Desde 8 de março deste ano, 600 famílias, ocupam a fazenda Santa Terezinha, no município de Itatiaiuçu, também do empresário, acusado de corrupção e que está em prisão domiciliar.
Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Militar de Minas Gerais confirma que recebeu um chamado sobre invasão de propriedade no local. Segundo a PM, cerca de 80 pessoas estão no complexo. A PM está no local e acompanha o movimento, que segue pacífico. A Agência Brasilnão conseguiu contato com a MMX.
Blairo Maggi
Uma das áreas que continua ocupada é a fazenda do grupo Amaggi, em Mato Grosso, pertencente ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Eu considero como uma atividade política que tem seu dia para começar e seu dia para terminar”, comentou hoje Maggi. De acordo com ele, a propriedade é produtiva e não tem motivo para ser desapropriada.
Segundo a organização não governamental Repórter Brasil, Maggi, tido como o rei da soja, foi denunciado em abril de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de trabalho escravo. Questionado sobre a denúncia, o ministro rebateu: “Não é na minha [propriedade] que eles estão olhando”, diz, acrescentando que “existem fiscalizações para isso, têm volantes do Ministério do Trabalho, todo mundo olha. Se eu tivesse qualquer resquício desse tipo de coisa, eu não estaria aqui, com certeza”.
Localizada a pouco mais de 20 quilômetros de Rondonópolis, às margens da rodovia BR-163, a Fazenda SM02-B, ocupada pelo MST, tem uma extensão de 479,7 hectares e é uma das mais antigas unidades produtivas da Amaggi, com atividades desde a década de 1980. Segundo a Amaggi, o departamento jurídico do grupo segue buscando os meios legais para solucionar a situação.
Ricardo Teixeira
A Vara Única da Comarca de Piraí, no estado do Rio de Janeiro, acolheu pedido de liminar dos advogados do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira visando a reintegração de posse da Fazenda Santa Rosa, ocupada no início da manhã de ontem (25) por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com isso, integrantes do MST começaram a desocupar o imóvel na manhã de hoje, após a realização de um último ato político.
João Lima
Em São Paulo, a Justiça determinou a reintegração de posse da fazenda Esmeralda, no município de Duartina, no interior de São Paulo, que também foi ocupada desde ontem (26) pelo MST. A fazenda pertence a empresa Argeplan, que tem como sócio João Baptista de Lima Filho, que, segundo movimento, é amigo do presidente da República, Michel Temer.
Segundo o MST, o movimento já foi notificado da decisão e a intenção é deixar a fazenda na próxima quarta-feira (2).
De acordo com o advogado da Argeplan, Sylvio Carloni, a decisão judicial deveria ser cumprida imediatamente. Como os sem-terra ainda não deixaram a fazenda, a Polícia Militar deverá realizar a reintegração de posse.
Segundo a Polícia Militar em Duartina, a corporação aguarda o aval da Justiça para o agendamento da reintegração de posse. O oficial de Justiça esteve no início da tarde no acampamento, e deverá reportar a situação à Justiça ainda hoje.
“Os latifundiários que possuem estas áreas são acusados, no cumprimento de função pública, de atos de corrupção, como lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros. O MST também se posiciona pelo afastamento imediato de Michel Temer da Presidência, primeiro presidente na história acusado formalmente de corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”, disse o MST em nota. Cerca de 500 pessoas participam da ocupação.
