O julgamento do recurso do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar nas manifestações de junho de 2013, foi adiado. O julgamento aconteceria na manhã desta quarta-feira (27) na 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, na Praça da Sé, mas foi adiado pelos desembargadores sob alegação de que foi apresentada uma série de memoriais ao processo que ainda precisam ser analisados.
“No início da sessão, o presidente pediu a palavra, informou que havia a previsão desse julgamento, que as partes estavam presentes mas que, em decorrência de memoriais que apresentaram ao relator, havia o pedido de retirada de pauta para reanálise de autos”, disse Mauricio Vasques, advogado do fotógrafo.
O caso ocorreu no dia 13 de junho de 2013, enquanto Sérgio cobria manifestação contra o aumento da tarifa no transporte público em São Paulo. Por conta do episódio, o fotógrafo acionou a Justiça para requerer que o governo de São Paulo fosse responsabilizado pelo ocorrido e pagasse uma indenização no valor de R$ 1,2 milhão referentes a danos morais, estético e material, além de uma pensão mensal de R$ 2,3 mil. O pedido foi rejeitado em primeira instância.
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Manifestação
Após ser informado sobre o adiamento, amigos do fotógrafo e representantes de movimentos sociais e sindicais fizeram um pequeno e rápido ato na frente da sede do Tribunal de Justiça, no centro da capital paulista. Eles se posicionaram na escadaria do tribunal, segurando cartazes em que diziam “Sérgio Silva não é culpado”, uma resposta ao juiz Olavo Zampol Júnior que, no dia 10 de agosto, culpou o próprio fotógrafo pelo ferimento e julgou improcedente o pedido de indenização, alegando que ele estava conscientemente localizado entre a polícia e os manifestantes.
“No caso, ao se colocar entre a polícia e os manifestantes, permanecendo em linha de tiro para fotografar, colocou-se em situação de risco assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer”, disse o juiz em sua sentença.
Silva levou nesta quarta ao tribunal um abaixo-assinado com mais de 72 mil assinaturas coletadas pedindo a reversão da sentença de primeira instância. “Pelo fato da polícia ter atirado não só em mim, mas em mais de 100 pessoas que ficaram feridas naquela noite, como a jornalista da [jornal] Folha de S.Paulo que também levou um tiro de bala de borracha no olho, a sociedade se sentiu violentada de alguma maneira. Não é a toa que tem mais de 72 mil pessoas pedindo a reversão desse processo. Isso não é só por mim, mas pelo direito das pessoas se manifestarem e pelo direito de um jornalista poder trabalhar”, falou o fotógrafo, em entrevista hoje à Agência Brasil. “Espero que este seja um caso que seja analisado pelo viés da Justiça, não pelo viés político, como foi na primeira instância", acrescentou.
