Na próxima semana, autoridades em direitos humanos dos países que integram o bloco do Mercosul estarão no Brasil para participar da 30ª edição da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de outubro, em Brasília.
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Organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, o encontro discutirá, por meio de grupos de trabalho e seminários, políticas para diversas áreas e populações, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; gênero e direitos das mulheres; população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais); educação e cultura em direitos humanos; memória, verdade e justiça; discriminação, racismo e xenofobia, e comunicação e direitos humanos.
Além de representantes dos governos, participarão especialistas e integrantes de organizações da sociedade civil. Para a ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois, a reunião propiciará o debate e o compartilhamento de propostas de ações sobre situações comuns aos diversos países latino-americanos, como o envelhecimento da população e a ampliação do número de pessoas com deficiência. “Eu reputo que será um momento para discutirmos, aperfeiçoarmos, melhorarmos e para que haja um entrosamento maior entre os países dessa região”, aponta. A reunião resultará em uma carta que deverá ser entregue aos representantes dos países participantes.
Em entrevista à Agência Brasil, a ministra comentou o fato de o encontro ocorrer em um cenário de avanço do pensamento conservador em todo o mundo, expresso, por exemplo, em ações xenófobas e racistas, e que muitas vezes atacam a ideia de direitos humanos. Ela defendeu a perspectiva de que tais direitos não se limitam a uma ou outra temática, pois são universais e devem acompanhar todos os cidadãos, e disse que os países podem dar mostras de políticas positivas. Também desembargadora, a ministra comentou, nesse sentido, o caso do Brasil em relação aos imigrantes.
Diferentemente de países que têm dificultado a entrada de refugiados e outros migrantes, Luislinda Valois defendeu o acolhimento dessas pessoas, e destacou que a Lei de Imigração “é de primeira qualidade”. O tema tem ganhado espaço na agenda de debates do país, devido à ampliação do fluxo de pessoas de outros países, sobretudo da Venezuela, para cá. Segundo o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), 16 mil venezuelanos migraram recentemente para o Brasil, sendo que mais de 8 mil atravessaram a fronteira apenas no ano de 2017.
Debates
O encontro ocorre em meio a debates envolvendo direitos humanos no país. Uma delas, a alteração da portaria sobre combate ao trabalho escravo, que virou polêmica pelo risco de enfraquecer a política pública de enfrentamento desse crime. Neta de mulher que foi escravizada, Luislinda criticou a medida, que considera destruir a lei que aboliu a escravatura.
O Brasil exerce, desde julho deste ano, a presidência rotativa do Mercosul, o que dá ao país a responsabilidade de operacionalizar e conduzir as principais atividades do bloco regional. Entre essas atribuições está a organização da RAADH, que será realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e no Palácio Itamaraty.
