A Justiça condenou a mais de 100 anos de prisão, nessa quinta-feira (23), três integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) acusados de assassinar cinco detentos durante um motim na Penitenciária 2 de Serra Azul, no interior de São Paulo, em setembro de 2011.
Três das vítimas tiveram as cabeças arrancadas. Um terceiro acusado recebeu pena menor, e dois foram absolvidos pelos jurados. A sentença foi dada pelo 1º Tribunal do Júri de Ribeirão Preto, ao final de dois dias de julgamento, sob forte esquema de segurança.
De acordo com o promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, que atuou na acusação, o réu Douglas Ricardo de Oliveira foi sentenciado a 145 anos de prisão por ter participado de todos os crimes e agido com extrema crueldade, degolando dois dos prisioneiros. Albério de Souza Santos, o "Magaiver", também participou dos assassinatos. Degolou uma das vítimas e recebeu pena de 130 anos. Já Danilo de Arruda, que participou ativamente da chacina, recebeu pena de 116 anos.
O júri entendeu que o réu Michel Jucá de Brito foi responsável por apenas uma das mortes, por isso ele pegou 25 anos.
Dois outros acusados, Gilvan Oliveira Pereira e Anderson José Alves Pereira, foram absolvidos porque os jurados entenderam que eles não tiveram participação direta nos crimes. O promotor informou que vai reexaminar as peças do processo ainda neste fim de semana para decidir sobre possível recurso.
Os advogados dos três réus condenados consideraram as penas excessivas e vão entrar com recursos visando a um novo julgamento.
Crime
Na época do crime, os seis acusados integravam o PCC. As vítimas eram acusadas de crimes sexuais e, para a organização criminosa, quem mata estupradores recebe privilégios na facção. Um sétimo acusado da chacina, Marcos Paulo da Silva, o "Lúcifer" ou "Alemão", teve o processo desmembrado e será julgado em data ainda ão definida.
Conforme a denúncia, em 9 de setembro daquele ano, durante um motim deflagrado pela expulsão de um preso do PCC, os réus mataram Anderson Aparecido Rodrigues, Fernando Gonçalves de Oliveira, Roberval Bernardo de Lima, Élson Antonio dos Santos Junior e Leônidas da Silva. Os três últimos tiveram as cabeças decepadas e exibidas aos demais presos e agentes penitenciários, tomados como reféns durante o motim.
As vítimas foram golpeadas com pontas de barras de ferro, estiletes e tesoura.
Conforme o relato do promotor, os acusados comemoravam as mortes e se vangloriavam das atrocidades. Ao depor, o diretor técnico da penitenciária, Leandro Pereira, afirmou que as vítimas estavam no chamado "seguro" por terem cometido crimes sexuais e eram tratadas como inimigos pelos acusados, que invadiram o local.
