O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) três projetos de lei que criam as universidades federais de Catalão (UFCAT), Jataí (UFJ) e de Rondonópolis (UFRD). As instituições serão vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e têm o objetivo de estimular o desenvolvimento das regiões em que serão inseridas. Os projetos seguem para tramitação no Senado.
As universidades Catalão e de Jataí foram criadas por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG). Já a Universidade Federal de Rondonópolis foi instituída por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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Catalão
Segundo o projeto de lei, as unidades I e II do campus de Catalão, que atualmente pertencem à UFG, passarão a integrar a UFCAT. O texto estabelece a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão, dos alunos matriculados e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Catalão da UFG. O projeto também cria 42 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 81 cargos efetivos de técnico-administrativo; e 230 funções gratificadas.
Jataí
A UFJ terá sede em Jataí, com o campus constituído das unidades de Riachuelo e Jatobá - Cidade Universitária José Cruciano de Araújo. O PL também transfere da UFG para a Universidade Federal de Jataí os cursos, os alunos matriculados e os cargos ocupados no campus. Os bens do campus que passarão a integrar a Universidade de Jataí também serão transferidos. A proposta ainda cria cargos para compor a nova estrutura: 67 técnicos administrativos; 266 funções gratificadas e cargos de direção.
Rondonópolis
A UFRD terá sede na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso. Assim como nas outras duas universidades criadas, a UFMT transfere para a nova instituição de ensino superior os alunos matriculados e os cargos ocupados no campus. O projeto também cria 47 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 239 cargos efetivos, entre docentes e técnicos-administrativos; e 257 funções comissionadas.
