Na opinião do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, faltam campanhas de esclarecimento sobre o tema da pena de morte para a população brasileira. “Esse resultado é fruto da ausência de esclarecimentos das circunstâncias a respeito da pena de morte. A gente não tem uma campanha para a população esclarecendo o que é que isso significa. Essa opinião, ela é muito contaminada pelo desconhecimento. É algo que preocupa na medida em que estamos em um ano eleitoral. Isso representaria um grande retrocesso civilizatório para o Brasil”, afirmou.
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Ronnie Duarte citou que 58 países no mundo adotam a pena de morte. Entre as nações ocidentais desenvolvidas, apenas os Estados Unidos têm a penalidade. Na América Latina, apenas a Guatemala tem pena de morte. Dos 58 países, 35 não aplicam a penalidade há mais de dez anos.
Para o advogado, as condições carcerárias e a falta de celeridade do Poder Judiciário no julgamento de detentos prejudicam a adoção da pena de morte no Brasil. “Nós vivemos em um ambiente que seria particularmente propício ao cometimento de injustiças. A pena de morte é uma injustiça que não pode ser reparada”, acrescentou.
ONU
A opinião de Ronnie coincide com dados levantados por especialistas da ONU. Para eles, pessoas que vivem em estado de pobreza são mais afetadas pela pena de morte. As razões são muitas, entre elas, falta de recursos para pagar advogados e a má qualidade da assistência judiciária gratuita.
Segundo a ONU, cerca de 170 países aboliram ou colocaram uma moratória na pena de morte, de acordo com de setembro do ano passado. Das execuções caíram o 37% em 2016 na comparação a 2016, mas quatro Estados respondiam por 87% de todas as mortes provocadas por essa prática.
