Centenas de especialistas, pesquisadores negros e negras, representantes da sociedade civil e do governo vão se reunir esta semana na 4ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) para discutir formas de enfrentamento ao racismo no Brasil. No bojo das atividades da Década Internacional do Afrodescendente (2015-2024), a conferência deste ano destacará os temas reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos.
A programação começa nesta segunda-feira (28), às 8h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na abertura, haverá uma palestra com o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Niky Fabiancic, e a relatora-geral da Conferência Mundial contra o Racismo sediada em 2001, na África do Sul, Edna Rolland.
Ainda integram a programação painéis temáticos e discussões em grupos de trabalho sobre diversos temas, como acesso à justiça, sistema prisional, saúde, direito à moradia, questões de gênero e religiões tradicionais de matriz africana.
A baixa representatividade negra em cargos públicos e nos partidos políticos também devem mobilizar parte dos debates no evento. São esperados este ano mais de mil delegados envolvidos com a temática racial, além de representações de países da América do Sul. Entre as atrações culturais, haverá apresentação de grupos de percussão e samba, demonstração de turbantes, oficinas de artesanato e exibição de filme.
A Conapir é promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Segundo o Secretário da Seppir, Juvenal Araújo, o evento está mantido mesmo com os desdobramentos da greve geral dos caminhoneiros.
“Nos reunimos na sexta-feira (26), foi feita toda uma avaliação e está tudo pronto para a conferência. Mesmo com esse problema no país, a conferência está confirmadíssima e vários [representantes dos] estados já estão se deslocando para Brasília”, frisou Araújo.
A expectativa do secretário é que a conferência reafirme os direitos e as políticas conquistadas pela população negra. Ele acredita que a regularização das terras quilombolas e o assassinato de jovens negros estarão entre os temas mais discutidos durante o evento.
“A conferência vai refletir muitos eixos, desenvolvimento, reconhecimento, justiça e igualdade de direitos. Esse ano é simbólico porque completa 130 anos da abolição da escravatura. Então, eu creio que as discussões realmente serão muito baseadas no aferimento das políticas implantadas. Eu creio que o foco da regularização fundiária dos povos e das comunidades tradicionais, principalmente, os quilombolas e o genocídio da juventude negra devem ser os temais mais debatidos”, afirma Araújo.
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Histórico
As discussões em torno da conferência tiveram início no ano passado com as etapas regionais e mais de 20 conferências nos estados e municípios, onde foram levantadas as principais demandas para o combate à discriminação e à violência racial no Brasil. Também foi realizada uma plenária quilombola.
A primeira Conapir ocorreu em 2005 com o tema “Estado e Sociedade” e levantou propostas que nortearam os doze eixos do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Em 2009, a 2ª Conapir focou nos “Avanços, Desafios e Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, no contexto de criação de órgãos municipais e estaduais específicos para o tema. E em 2013, a 3ª Conapir destacou o tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil afirmativo”.
