O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta segunda-feira (3), por meio de uma nota pública, que a perda do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em incêndio ocorrido na noite de domingo (2), é “irreparável”, não podendo ser recuperada por nenhum esforço de reconstrução.
“A perda é irreparável e a falta de estabelecimento de prioridades das políticas públicas na área cultural afetam não somente o Brasil mas toda a humanidade. A reconstrução do seu prédio apenas preservará o referencial arquitetônico daquele monumento, mas jamais os tesouros que compunham seu acervo”, diz o texto.
Na mesma nota, o MPF afirma que pediu a abertura de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades do incêndio. O procedimento já está sendo conduzido pela Polícia Federal (PF).
“O Ministério Público Federal, nesse primeiro momento, preocupa-se com o necessário isolamento do local, com o resgate dos poucos bens culturais que possam ter se salvado das chamas, para que não sejam alvo de pilhagens, fato infelizmente muito comum após desastres relacionados com o patrimônio cultural. Nesse sentido, solicitou a atuação da Polícia Federal e está em contato com o Corpo de Bombeiros e com a direção do museu”, diz a nota.
“O MPF também requisitou, na data de hoje, inquérito policial com o fim de apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo”, acrescenta o texto.
O MPF informa ainda que fez alertas às autoridades competentes sobre a necessidade de prevenção contra incêndios para proteção de patrimônio histórico, em reunião realizada no ano passado, mas que nada foi feito. O órgão critica ainda a falta de políticas públicas adequadas e o loteamento de cargos sem critérios técnicos em órgãos de cultura.
Inquérito da Polícia Federal
A superintendência da Polícia Federal (PF) no estado do Rio instaurou inquérito para apurar as causas e as responsabilidades do incêndio. O inquérito foi aberto por determinação do superintendente da PF, Ricardo Saadi. A PF aguarda a liberação da Defesa Civil para entrar no local e poder iniciar os trabalhos.
O inquérito vai apurar a possibilidade de ter havido crime no episódio.
