A reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas. Após reunião no Palácio do Planalto do presidente Michel Temer com ministros nesta terça-feira (4), foi confirmada a liberação, via Ministério da Educação, de R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O museu é vinculado à instituição.
No decorrer das quatro etapas, há ainda a proposta de uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.
O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, adiantou que a primeira estapa será dedicada à realização de intervenções emergências, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.
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A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.
A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. “Vamos fazer a mobilização de parceiros privados e da sociedade civil para reunir os recursos necessários”, disse Leitão, acrescentando que o custo da reconstrução do museu só poderá ser estimados após a elaboração do projeto executivo.
O ministro da Cultura disse que a quarta fase pode ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional.
“Óbvio que sobre o acervo perdido não é possível fazer nada. Mas no menor prazo possível, a ideia é que a gente possa recuperar o edifício e fazer a recomposição do acervo”, ressaltou Sá Leitão.
Parceiros
De acordo com Sá Leitão, ainda nesta terça (4) deverá ocorrer uma reunião do comitê gestor, que está a frente do trabalho, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), parceira, ao lado da UFRJ, e entidades como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, estima que esse comitê trabalhe por aproximadamente 12 meses. “Não é um tempo de espera. É um tempo de organização. Nesse sentido, o fundo patrimonial é importante”.
Responsabilidades
Ao criticar o modelo atual de gestão da maioria dos museus federais, o ministro da Educação disse que, tão estratégico como a recuperação do museu, é a mudança do modelo de gestão.
“Esse assunto será discutido no âmbito do comitê. A ideia é uma proposição legislativa para adoção de Organizações Sociais no âmbito do governo federal”, adiantou Rossieli, lembrando que o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, é gerido nesse modelo.
Em 2017, segundo dados oficiais, houve o empenho de mais de R$ 3 bilhões para a UFRJ. Segundo o governo federal, o reitor Roberto Leher não apresentou projetos nem solicitação de recursos para aprimorar o sistema de segurança e combate a incêndios no Museu Nacional.
“O que foi tratado foi [apenas] apoio para os recursos via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e a situação do terreno ao lado para ampliação”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Do total [para a UFRJ], apenas R$ 373 mil foram destinados ao Museu Nacional”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
