A Procuradoria da República no Pará (PR-PA) denunciou à Justiça Federal, pelo crime de racismo, o estudante de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) que, em maio deste ano, escreveu um comentário racista na página que a instituição de ensino mantém em uma rede social, ofendendo a população indígena e quilombola.
Identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, o estudante entrou na página da Ufopa durante a transmissão ao vivo de um ritual indígena celebrado para recepcionar os novos alunos indígenas e quilombolas e, segundo o procurador Luis de Camões Lima Boaventura, escreveu a seguinte mensagem: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.
Para o procurador, o comentário publicado pelo estudante foi ofensivo e, ao menosprezar a inteligência de índios e quilombolas e tratá-los como “famintos”, “traz à tona realidades que o estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social”.
Pedido de competência federal
Ao pedir a condenação do estudante à pena de reclusão de no mínimo dois anos por induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito racial por intermédio de meios de comunicação, o procurador defendeu a competência federal para julgar o caso devido ao fato do comentário ter sido postado em uma página pertencente a uma universidade pública federal, em rede social de grande alcance, “de mofo que o alcance do crime ultrapassa as fronteiras do território nacional”.
O procurador também encaminhou à direção da Ufopa as informações disponíveis – incluindo imagens da tela de computadores nas quais é possível ler a mensagem atribuída ao estudante – para que a instituição adote as medidas “administrativas e institucionais que entender cabíveis”.
A Agência Brasil entrou em contato com a Ufopa, mas ainda não recebeu respostas às perguntas feitas por e-mail. A reportagem também não conseguiu localizar o estudante denunciado ou seu advogado.
