Presidente de Cuba diz que médicos do país devem ser respeitados

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saiu em defesa dos médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos, no Brasil, encerrado unilateralmente pelo governo do país caribenho nesta quarta-feira (14). Sucessor de Raúl Castro, ele afirmou que os médicos prestaram um "valioso serviço ao povo brasileiro" e que atitudes assim devem ser "respeitadas e defendidas".

"Com dignidade, profunda sensibilidade, profissionalismo, entrega e altruísmo, os colaboradores cubanos prestaram um valioso serviço ao povo do Brasil. Atitudes com tal dimensão humana devem ser respeitadas e defendidas", postou o mandatário do regime comunista na ilha, em sua conta oficial no Twitter.

Antes da reação de Díaz-Canel, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que não há comprovação de que os médicos cubanos que atuam no Brasil "sejam realmente médicos" nem que estejam aptos para "desempenhar a função". Segundo Bolsonaro, o programa é uma espécie de "trabalho escravo para a ditadura". "É desumano você deixar esses profissionais aqui (no Brasil), afastados de seus familiares. Tem muita senhora aqui desempenhando a função de médico e seus filhos em Cuba. Em torno de 70% do salário (dos médicos) é confiscado pela a ditadura cubana", disse.

Mais cedo, o Ministério da Saúde Pública de Cuba anunciou o rompimento da participação no programa. Havana atribuiu a decisão às declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, opositor do regime castrista.

Cuba afirmou que Bolsonaro fez referências "depreciativas e ameaçadoras" à presença dos médicos cubanos no Brasil e "reiterou que modificará os termos e condições do Mais Médicos", com desrespeito a OPAS (Organização Pan-americana da Saúde) e ao convênio com Cuba, ao questionar a preparação dos médicos cubanos e condicionar a permanência deles no programa à realização do exame Revalida para contratação individual dos cubanos.

"As modificações anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a renegociação do termo de cooperação entre a OPAS, o Ministério da Saúde do Brasil e o convênio de cooperação entre a OPAS e o Ministério da Saúde Pública de Cuba", afirma o comunicado de Havana. "Essas inadmissíveis condições tornam impossível manter os profissionais cubanos no programa. Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e comunicou a diretora da OPAS e os líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa."

O programa

O Mais Médicos é um programa criado pelo governo federal para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar mais profissionais para regiões com ausência ou escassez de médicos. O programa se propõe a resolver a questão emergencial da saúde básica.

Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

Crise

Em abril do ano passado, o país caribenho decidiu suspender o envio de 710 médicos para trabalhar em cidades brasileiras. A medida foi uma mostra do descontentamento de Cuba com o número de profissionais que, terminado o prazo de três anos no Mais Médicos, ganharam na Justiça o direito de permanecer no Brasil. Na ocasião, 88 profissionais recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa. 

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais.

A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato. Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.